Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2426 cumprimento de sentença (processo 0030554-03.2019.8.26.0405), onde prosseguirão todos os atos da atual fase processual. Intime-se o(a) executado(a), através de seu procurador, a pagar em 15 dias o montante da condenação no valor de R$ 469,40 (01/10/2019), que deverá ser devidamente atualizado. Em cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 505 - Massa Falida do Banco Crefisul S/A - - Mário Sérgio Tavares Toledo - - Miguel Pinheiro Cintra - Vistos. A Lei Estadual nº 11.608/2003, que trata do diferimento de custas, em seu artigo 5º dispõe que: “Artigo 5º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 361 Seguradora Sociedade Anônima - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol de Ricardo Maluly o necessário para levantamento dos valores depositados a fls. 268. Os dados para a consecução do ato foram acostados pela parte no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1817 informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Mandado de Prisão Civil expedido às fls. 61/62, por e-mail, à 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO, conforme comprovante que segue. Certifico ainda que também encaminhei 3 (três) vias do Mandado de Prisão Civil expedido,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 309 onde serão produzidos atos expropriatórios. Nesse sentido: “A jurisprudência pacificou o entendimento de que, para imposição da multa prevista no art. 475-J, seria necessária a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para pagamento. Somente após o decurso desse prazo é que se iniciaria a execução p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 446 1.000,00, com correção monetária desde hoje, e juros moratórios de 1% ao mês, desde o trânsito em julgado. Resolvidas todas as questões preliminares, fixo os seguintes pontos controvertidos: (i) a existência de concorrência desleal praticada pelo requerido com a criação da empresa Kromatika Brasil; (ii) a prá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1637 trazendo para o bojo dos autos, sequer o nome dos eventuais esbulhadores. Ressalte-se, ainda, que a matrícula acostada aos autos foi encerrada em 2011 e não contempla, s.m.j, a transmissão da ora requerente, que afirma ter adquirido o imóvel em 1996 (fls 03). Diante do exposto, contrariamente ao que af

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 921 inexistindo os aludidos defeitos no aresto embargado, inviável é a concessão de efeito infringente aos presentes embargos. Ex positis, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, já que não concorrem à espécie quaisquer das hipóteses permissivas do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Mantida, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 298 Dra. Luciana de Souza, relativo ao(s) depósito(s) de fls. 89. Enviado eletronicamente ao Banco do Brasil para crédito na c/c informada. Dispensado o comparecimento ao Cartório. - ADV: MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/ SP), LUCIANA DE SOUZA (OAB 327720/SP) Processo 1102088-66.2018.8.26.0100 - Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 585 Processo 1037952-60.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Projeto Imobiliário e 26 Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fl. 337: ante a justificativa apresentada, defiro a dilação de prazo pleiteada. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP),