68 resultados encontrados para daniel trindade de moura - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 286983-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1191 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NATACHA DE ALMEIDA GOMIDES ACUSADO : ADILSON SOUZA PEREIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 1191/15 ( 201502869831 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CUMPR IMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO ADILSON SOUZA PEREIRA JUNIOR, BEM COMO VISANDO A REGULARIZACAO PROCESSUA L QUANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 419699-84.2016.8.09.0175 : 1740 : ACAO PENAL : BANCO DO BRASIL PAZ PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : JOLCIRLEI ALVES DE OLIVEIRA MAYCON ALVES BARBOSA DANIEL TRINDADE DE MOURA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE MAIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 MAYCON ALVES BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONSIDERAN DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE S DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO, A PRISAO P REVENTIVA DE DANIEL TRINDADE DE MOURA, JA QUALIFICADO, DETERMINAN DO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONFORME PRAZO PR ESCRICIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DENACAO) E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS REQU ISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. . CUSTAS PELO SENTENCIAD O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSARIO O CUMPRIME NTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : : 197737-32.2000.8.09.0051 ( 200001977371 ) 632 ACAO PENAL CHARLES ADALBERTO MENEZES RICARDO DE VAL BORGES 25385 GO - EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA 22874 GO - CLAUDIO CAETANO DA SILVA ADV VIT : DF DESPACHO : AUTOS DE N 632/00 (200001977371) DESPACHO: INTIME-SE O ADVOGADO C ONSTITUIDO NOS AUTOS EM APEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DECRETO, A PRISAO PREVENTIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 201176-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 820 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192203-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DANIEL TRINDADE DE MOURA AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AUTOS N 1082/17 (201702003307) DESPACHO: A CERTIDAO A FL. 253 INF ORMOU A PRESENCA DE OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS, ESPECIFICANDO, NA OPORTUNIDADE, QUAIS SERIAM. ISTO POSTO, TAMBEM EM CONSONANCIA COM A MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO, AGUARDE-SE EM CART ORIO O TRANSCURSO DO PRAZO ESTIPULADO NOS ARTIGOS 122 E 123 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, DADA A NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 O. .............................................................. .......... QUANTO A ANALISE PREVISTA NO ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEJO QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO EM AUDIENCIA DE CUSTODIA FLS. 75/78, SITUACAO QUE SE MAN TERA, VEZ QUE CONCEDIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE A