Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1951 que remanescem apenas questões de direito, passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra o processo (art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil). O pedido é improcedente. De fato, o contrato celebrado por partes maiores e capazes, versando sobre objeto lícito e não proibido na Lei, deve, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1383 0011620-30.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucilene Monteiro Leite dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2522 pagamento complementar das custas processuais finais, no valor de R$ 0,49; devidamente atualizadas, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP, tipo de serviço “Satisfação da Execução”, código 230-6. - ADV: RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP), GUILHERME PEREIRA C DE FIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2541 audiência (art. 334 do CPC). Designo audiência de mediação para o dia 19/10/2017, às 09:30h. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, localizado nesta Comarca, na Rua Topázio nº 585.4. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4144 esgotados os meios para localização do requerido.Requeira a parte autora o que de seu interesse, para o prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público, e, oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: BENEDICTO VIEIRA DE MORAES (OAB 63489/SP) Processo 10080

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 2019 OAB/SP 204331 - ADV CARLOS ALBERTO ALVES OAB/SP 274925 - ADV MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV IVAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 173886 152.01.2010.013601-4/000000-000 - nº ordem 2248/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL VALDOMIRO SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 2504 Diga a parte adversa a respeito do cumprimento voluntário de sentença.No silêncio, tornem para homologação da memória de cálculo apresentada e expedição da carta de adjudicação. Intime-se. - ADV: PRISCILLA SIANI ABREU (OAB 279651/SP), JOSE DA SILVA SILVEIRA (OAB 33470/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 2595 o mesmo teto, período transcorrido na convivência, notoriedade e fidelidade. E como requisitos subjetivos: convivência more uxório e affectio maritalis (‘’União Estável e Alimentos entre Companheiros’’, Editora Saraiva, 1996, págs. 58 e segs.).Presentes todos os requisitos ora mencionados, reconheç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2919 (OAB 24956/SP) Processo 0003373-44.2018.8.26.0152 (processo principal 0012634-14.2010.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda - Z S Alencar Auto Peças Me - Vistos.Providencie a parte exequente a correta instrução do presente incidente, nos termos do comunicado CG438/2016, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3380 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milene Cereal Barboza dos Santos e outro - Legacy Incorpordadora Ltda - Central Park Urbanismo e Administracao Ltda - Vistos. Fl. 22: o pedido deverá ser dirigido aos autos principais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas neces