7 resultados encontrados para daniel vas dos reis - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 19972-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : GEOVANE GUILHERME AGUIAR DOS SANTOS IM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO : 153351-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS FERREIRA VITIMA : IDAILDA ELIAS DIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE CARLOS F ERREIRA, FILHO DE LUZIA MARIA DE JESUS, E DETERMINO A REGRESSAO C AUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABER TO PARA O FECHADO. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 VITIMA ADV ACUS : MEIO AMBIENTE : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 6586 GO - MARIA DE LOURDES DOS ANJOS PEREIRA 23754 GO - JULIO CESAR MARQUES TORRES 120046 MG - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N. 200100939435 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 1000/1001 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ESP. N. 701.848/RS) (...). (TJGO. 2 CAMARA CRIMINAL. AP CRIM. N 3 1030-0/213, RELATOR DESEMBARGADOR ALUIZIO ATAIDES DE SOUSA. DJ N 15.079, DE 06/09/2007). ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA QUITACAO INTEGR AL DOS DEBITOS TRIBUTARIOS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PAR A O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 34 DA LEI 9.249/95,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 QUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNA CAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS C ONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR.