4.806 resultados encontrados para daniel vaz sampaio - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 439 Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhaes (OAB:BA35138-A) Advogado: Etienne Costa Magalhaes (OAB:BA11663-A) Apelado: Deusdedite Fraga De Oliveira Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhaes (OAB:BA35138-A) Advogado: Etienne Costa Magalhaes (OAB:BA11663-A) Apelado: Gilson Amorim Carneiro Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhaes (OAB:BA35138-A) Advogado: Etienne Costa Magalhae
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 559 aplicação ou alteração, bem como a modificação de seu termo inicial, não configura julgamento extra petita nem reformatio in pejus. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.832.824/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/9/2022, DJe de 22/9/2022.) No mais, a modificação das conclusões do acórdão recorrido demanda
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 438 Advogado: Etienne Costa Magalhaes (OAB:BA11663-A) Apelado: Gilson Amorim Carneiro Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhaes (OAB:BA35138-A) Advogado: Etienne Costa Magalhaes (OAB:BA11663-A) Apelado: Gleizen Ranielle Pinheiro Dos Santos Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhaes (OAB:BA35138-A) Advogado: Etienne Costa Magalhaes (OAB:BA11663-A) Apelado: Jaco Amorim Dos Sant
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS(OAB: 21944BA) - TOMAR CIÊNCIA para pagar o valor apurado no cálculo de fl. 34/35, sob pena de prosseguir a execução. - ADV RDO: WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS. Processo Nº RTOrd-523-74.2013.5.05.0201 Reclamante Joanice Pereira Santos Advogado(a) DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES(OAB: 35138BA) Advogado(a) ETIENNE COSTA MAGA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 119 presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 456 2ª Vice-Presidente PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0303791-87.2013.8.05.0112 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388-A) Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069-A) Advogado: Ivanir Santos Rodrig
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTOrd-335-81.2013.5.05.0201 Reclamante Leni Pires dos Santos Advogado(a) DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES(OAB: 35138BA) Advogado(a) ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB: 11663BA) Reclamado Município de Boa Vista do Tupim Advogado(a) BRUNO ALMEIDA TORRES(OAB: 25663BA) Advogado(a) ILSON AZEVEDO OLIVEIRA(OAB: 12513BA) - TOMAR CIÊNCIA para apresentar contrarrazões ao recurso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 945 Em caso positivo, esgotada a prestação neste grau de jurisdição, remetam-se os autos ao Juízo de origem, com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 28 de abril de 2022. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 0303792-72.2013.8.05.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1345 Ante o exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido e exonero o autor da obrigação alimentar constituída em benefício da parte requerida. Condeno a parte requerida (CPC 82, § 2º e CPC 85) ao pagamento das custas do processo, bem como de honorários de advogado os quais arbitro em 10% do valor da causa. Publique-
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475BA) Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba OACIR SILVA MASCARENHAS(OAB: 25647BA) Município de Itaberaba ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB: 11663BA) ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES(OAB: 29342BA) - TOMAR CIÊNCIA da baixa dos autos. - ADV RTE: GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS. ADV