50 resultados encontrados para daniel verteiro lessa - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APOLINARIO DEONISIO ADV : SP068651 REINALDO CAETANO DA SILVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. AGR.RET. 00308 AC 1651408 0025508-16.2011.4.03.9999 SP 0600000478 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : DANIEL VERTEIRO LESSA ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI A
RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APOLINARIO DEONISIO ADV : SP068651 REINALDO CAETANO DA SILVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. AGR.RET. 00308 AC 1651408 0025508-16.2011.4.03.9999 SP 0600000478 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : DANIEL VERTEIRO LESSA ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI A
APTE : ERNESTO LOPES BORGHI ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00544 ApReeNec 1559959 0006867-82.2008.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA ADV :
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA ADV : SP187189 CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00545 Ap 1651408 0025508-16.2011.4.03.9999 SP 0600000478 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : DANIEL VERTEIRO LESSA ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0543 ApReeNec-SP 1557493 0003808-93.2005.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ERNESTO LOPES BORGHI ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA
ADV : SP068651 REINALDO CAETANO DA SILVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0308 Ap-SP 1651408 0025508-16.2011.4.03.9999 0600000478 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : DANIEL VERTEIRO LESSA ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP068651 REINALDO CAETANO DA SILVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0308 Ap-SP 1651408 0025508-16.2011.4.03.9999 0600000478 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : DANIEL VERTEIRO LESSA ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA ADV : SP187189 CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. Ap-SP 1651408 0025508-16.2011.4.03.9999
DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte segurada, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REsp 1.648.336/RS e REsp 1.644.191/RS, vinculados ao tema nº 975, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 06.00.00047-8 3 Vr MATAO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 28 de ago