Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 490 AUTOR: GUSTAVO SIQUEIRA DANTAS PROCESSO: ExTAC 0000257-65.2017.5.22.0107 RÉU: O DE M SILVA - SERVICOS - ME, MRV ENGENHARIA E EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARTICIPACOES SA EXECUTADO: CONSTRUTORA R. V. LTDA. - ME Fundamentação Fundamentação DESPACHO I-RELATÓRIO Vistos, Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade ajuizada por Notificadas as parte

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 556 Ressalte-se, ainda, conforme precedente do E.STJ, o prazo supra INTIMAÇÃO apenas se interromperá caso haja efetiva constrição judicial durante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 569bf48 sua fluência, não bastando, para tal, o mero peticionamento da proferido nos autos. parte exequente requerendo providências executivas DESPACHO Vistos,

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 838 Sem prejuízo, notifique-se a parte reclamante para que se manifeste reformado pela Lei nº 13.467/2017, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 878 da CLT, reformado pela Lei nº 13.467/2017, requerendo as medidas que entender necessárias em prol da no prazo de 15 dias, requerendo as medidas que entender execução. necessárias em prol da execução. Advirto a

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho 708 III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se conhecer e, no mérito ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos à Sentença Processo Nº RTSum-0001196-45.2017.5.22.0107 AUTOR FRANCISCO DA ROCHA CARVALHO ADVOGADO DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB: 12021/PI) RÉU GL EMPREENDIMENTOS LTDA - M

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO 570 - CONSTRUTORA R. V. LTDA. - ME - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c53421f JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e1403c Requer o reclamante a reunião desta ação com a 0

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2832 Intimado(s)/Citado(s): Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000005-62.2017.5.22.0107 SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI ADVOGADO PAULO JORDANESSON FALCAO DE CARVALHO MARCOS(OAB: 68624/PR) RÉU MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI ADVOGADO PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO(OAB: 13878/PI) ADVOGADO KAIRO FERNAN

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Considerando que as obrigações decorrentes do presente feito 78 Juiz Titular de Vara do Trabalho foram integralmente adimplidas, restando tão somente deliberar acerca de multa cominada pela demora no cumprimento das obrigações de fazer e, considerando também que tal multa tem natureza coercitiva sem caráter indenizatório ou de reparação de perdas e danos, devolva-

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 03/03/2022 , manteve-se inerte. 325 OEIRAS/PI, 08 de abril de 2022. A peça recursal está subscrita por advogado devidamente habilitado THIAGO SPODE nos autos, recolhimento de custas e depósito recursal dispensados, Juiz Titular de Vara do Trabalho eis que em face de fazenda pública. Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez que preenchidos os requisitos legais. Vista

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 331 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fabc1a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fabc1a proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, Vistos, Ao propor o parcelamento, a parte executada reconhece o débito e Ao propor o

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 401 confunde com a responsabilidade decorrente da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 790, VII, do CPC), GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS declaro que os sócios responderão, subsidiariamente, pelo Juíza Titular de Vara do Trabalho adimplemento do acordo. O bloqueio dos ativos financeiros deverá observar a composição constante do contrato social