Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1815 fls. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS? Formulário de MLE mandado de Levantamento Eletrônico). O formulário de fls. 18 consta apenas o valor de R$ 2081,61. Prazo 05 dias. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Glaucia Maria Torres Teixeira Maria de Fátima Germano de Araujo Demetryus Lexes Blunis Eliane da Silva Ribeiro 3108 extrato que ora anexo, intimem-se as partes, para o fim do art. 884 da CLT." Notificação Ter vista do resultado da pesquisa CCS, bem como dos documentos encaminhados pela JUCEMG, pelo prazo de 10 dias. Notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1896 América, nesta cidade, MIGUEL DE JESUS DA SILVA, contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica ou familiar, na forma da Lei nº 11.340/06, durante período de calamidade pública de saúde provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), reconhecida pelo Decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1905 - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA (OAB 241303/SP), RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP) Processo 1023151-43.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Rodrigo Ferreira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1790 este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.” Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1779 Processo 1001211-19.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - D. - Fls.82: Cumpra a autora o quanto solicitado pelo Ministério Público na cota retro. Após, abra-se nova vista ao Parquet. Int. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP) Processo 1001325-89.2020.8.26.0681 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4227 Carta precatória expedida, é facultado à parte interessada, por meio de seu defensor, distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado através de peticionamento eletrônico, devendo no prazo de 10 (dez) dias úteis comprovar nestes autos a efetiva distribuição ou manifestar seu eventual desint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 413 ADV: DANIEL VICTOR DE OLIVEIRA RABELLO (OAB 198158/MG) ADV: ALEXANDRE FREITAS SILVA (OAB 79829MG) ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) Sentença:”...Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, Julgo parcialmente procedente, os pedidos formulados por Rafael Augusto de Almeida, a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1926 Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jundiaí/SP, deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu-se que: Recurso inominado. Servidor Público Estadual. Pagamento do benefício do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e a gratificação judiciária sobre os vencimentos integrais. Inteli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3132 levar em consideração os valores que informam e tornam inteligível a prática. No direito brasileiro, o art. 187 do Código Civil torna ilícito o exercício de direitos em desacordo com as limitações impostas pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. A regra consagra a id