37 resultados encontrados para daniel vieira brandao - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 IAIS. DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINIST ERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, C OM FULCRO NOS ARTS. 28, 41 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DIS POSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, EM CONSONANCIA C OM A SUMULA 524, DO STF. COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE OUTU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1558 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO 0000324-89.2013.8.05.0237 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Não Informado Requerente: Não Informado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 OS, COMO DE FATO CONDENO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL (VITIMA DANIEL VIEIRA BRANDAO), AR TIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL (VITIMAS TACYO FABRICIO S ERRAO RIBEIRO E MADSON BARBOSA DA SILVA); ARTIGO 157, 2, INCISO I I, DO CODIGO PENAL (VITIMAS INGRID TAYNA DAMASCENO OLIVEIRA, JOAO GOMES DE OLIVEIRA FILHO E LANCHONETE 7 SABOR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000110-75.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473, ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 EXECUTADO: MACADAMIA LTDA - ME, DANIEL VIEIRA BRANDAO, MARCELA RODRIGUES DA SILVA S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de ação monitória, na fase de cumprimento de sentença, em que a parte autora informou que a parte ré satisfez a obrigação. Tendo em vista que o executa
MONITÓRIA (40) Nº 5000095-09.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 REQUERIDO: IZILDA APARECIDA MORAIS DE SOUZA - ME, IZILDA APARECIDA MORAIS DE SOUZA DESPACHO Vistos. Ante a ausência de pagamento e de oposição de embargos, resta constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, conforme disposto no artigo 701, § 2º do CPC/2015. Dê-se vista à parte exequente para, querendo
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA 136 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 116920-97.2008.8.09.0051(200891169202) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO APELANTE(S) : CLICIA BATISTA MELO ADV(S) : BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR APELADO(S) : BRADESCO SEGUROS S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO 137 - AP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV(S) : MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA : ODAIR BUENO DE SOUZA ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA 136 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 116920-97.2008.8.09.0051(200891169202) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO APELANTE(
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 ITEM 06 :MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA,SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.RETRO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NR. PROTOCOLO : 267560-39.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2417 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB EXECUTADO : MANOEL MIGUEL DOS ANJOS (ESPOLIO) FIADOR : LUCIANO RODRIGUES DOS ANJOS ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 353204-18.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA REQUERIDO : OLAIR JOSE FERREIRA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CAROLINA ANDRADE MONTALVAO : 31710 GO - PAULO HENRIQUE CAIADO CANEDO 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS 18765 GO - LEVY COSTA NETO 35307 GO - ELISA BROM DE FREITAS ADV EXECDO : 28126 GO - GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOçOES DO OFICIAL DE JU STICA, NO PRAZO DE 05 DIAS. ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUEN