Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 667 Processo 0005853-89.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002969-07.2019.8.26.0292) (processo principal 100296907.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno César da Silva Rump - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos. Pp. 17/19: Diante do formulário ML

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 839 Processo 0001812-79.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1011398-94.2018.8.26.0292) (processo principal 101139894.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roberto Redondo Perez - Fls. 30/37 Carta Precatória cumprida negativa e juntada aos autos. Manifeste-se a parte autora em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1260 ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), devido a erro no sistema: “Atendendo às circunstâncias do presente caso, designo audiência de conciliação para o dia 10/02/2020 às 15:00h. Intimem-se para comparecimento.” ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 3261 CPC, cujo teor expressamente exige a expedição de mandado para os fins colimados (art. 154 do CPC). A atual redação do art. 247 do CPC deixou de prever a impossibilidade de citação por carta para a hipótese de processo executivo, justamente porque a redação do art. 222, d, do CPC/73 era inútil, em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 3509 ativa.Em seguida, Telefônica alega que não seria aplicável o Código de Defesa do Consumidor.Ao contrário: a relação jurídica entre as partes se enquadra na definição de relação de consumo.De fato, a autora é uma microempresa, de maneira que patente a sua hipossuficiência técnica e econômica em face

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 958 Biafore, Clotilde de Souza Chiavaloni, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário em face de Fazenda do Estado de São Paulo Alegam, em síntese, que são pensionistas vinculados ao requerido e que fazem jus ao recebimento do abono decorrente do Dissídio Coletivo TST-DC-618.417/99, concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3929 Benedita Aparecida Camilo - ITAU UNIBANCO SA - Intimo as partes pela imprensa, na pessoa do advogado, para comparecer na perícia: Fls. 317/318 - cientificá-lo da designação da perícia para o dia 26/08/2019, às 15:00 horas, no Cartório da 8ª Vara Cível do Foro de Guarulhos, na comarca de Guarulhos/SP. ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 4169 do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ, 1ª Turma, RESP nº 544.021-BA, rel. Min. T. Zavascki). Nesse contexto, providencie a empresa autora a apresentação de cópia da sua última declaração prestada à Receita Federal.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 750 etc). Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÕES RELEVANTES: a) Tipo de petição: 1265 (precatório) e 1266 (pequeno valor), sendo um incidente para cada credor (autor e advogado); cadastrar a entidade devedora (412) INSS (CNPJ/MF: 29.979.036/0001-40), se for o caso.b) Cópias a serem juntadas que servirão de base para pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 736 correspondência com os prazos referidos no art. 31 da citada Lei. (Decreto Nº 53.831/64 art. 2º).Assim tende-se o quadro de classificação a profissão de eletricista:Código1.1.8Campo de AplicaçãoEletricista: Operações em locais com eletricidade em condições de perigoso de vidaServiços e atividade pr