Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1039 de penhora para pagamento de prestação alimentícia, INTIMAÇÃO independentemente de sua origem, bem como às importâncias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2e802a excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a proferido nos autos. constrição observar o disposto noart. 528, § 8º, e noart. 529, § 3º. Portanto, não

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 19 LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES(OAB: 4926/AM) RAIMUNDO MILTON NINA GRANA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - DEANNY COUTINHO DE FIGUEIREDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO A Excelentíssima Desembargadora Relatora VALDENYRA FARIAS THOMEdo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo present

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto 756 ARQUIVAMENTO provisório deste processo com fundamento no art. 11/A, § 1º, da CLT. Processo Nº ATSum-0000406-35.2020.5.11.0019 RECLAMANTE ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO EVERTON DA SILVA FERRAZ(OAB: 14938/AM) RECLAMADO FJ SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOGADO EDSON MACHADO(OAB: 12572/AM) 2.3 Caso não haja indicação d

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 371 Conforme a decisão do C.TST -PROCESSO Nº TST-RR-1190144.2015.5.15.0018: PODER JUDICIÁRIO "Conquanto não houvesse previsão legal no Código de Processo JUSTIÇA DO Civil de 1973, o novo Código de Processo Civil, em seu art. 833, ao prever a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, INTIMAÇÃO salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pens

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 520 ausente seu(a) advogado(a). Processo Nº ATSum-0000116-52.2022.5.11.0018 RECLAMANTE MANOEL MACHADO BARREIROS ADVOGADO ALDACY REGIS DE SOUSA MELO(OAB: 4752/AM) RECLAMADO NATHALIA RIBEIRO MONTEIRO - ME ADVOGADO DANIEL VIEIRA CAUPER(OAB: 15378/AM) RECLAMADO MAGAMA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) RECLAMADO ETERNAL - INDUSTRIA, COMER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 126 Almeida (14513/AM) e Rafael de Oliveira Pereira (14750/AM) para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, cujo teor final é o seguinte: “Ao exposto, considerando que a demanda está instruída de forma deficiente e, portanto, que a pretensão deduzida carece de prova pr�

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 960 relativo ao período em que atuou na empresa, bem como demais IX. Após finalizados todos os atos periciais, façam-me os autos documentos que entender necessário, devendo o(a) reclamado(a) conclusos. separá-los com antecedência e disponibilizá-los no dia da perícia no Dê-se ciência./SGA intuito de subsidiar a prova pericial, fornecendo, inclusive, a MANAUS/AM

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 961 julgada está assim redigida no dispositivo da decisão da ADC 58, qualquer manifestação expressa quanto aos índices de vejamos: correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples “(...) devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em consideração de seguir os critérios legais)”. (grifo inexistente no julgado que expressamente a

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 677 Parto de duas premissas: (englobando salário base, gratificação de motorista e adicional de a) o momento da fixação dos honorários advocatícios é o da periculosidade, ao contracheque de ID. 543728b, eis que habituais). prolação da sentença, pelo que, respeitada a teoria do isolamento Indefiro da base de cálculo o adicional noturno, eis que não dos atos p

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 551 deferidas nesta decisão, observado o item VI da Súmula 331 do expressão "equivalentes à TRD" contida no art. 39 da Lei n. C.TST. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PLEITOS E/OU A MAIOR. 8.177/91, no julgamento da arguição de inconstitucionalidade TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Juros, correção 0000479-60.2011.5.04.0231, em 04/08/2015, que entendeu pela monetária, e