Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1632 - - Rodney Felicio - Indefiro o pleito formulado pela defesa dos acusados nos termos da manifestação ministerial de fl. 983. No caso em espécie, não há que se falar em sobrestamento do feito, uma vez que as esferas penal e cível possuem independência entre si. Ademais, a decisão trazida pela defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 125 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Pedido de Providências; Nº origem: 1001076-30.2019.8.26.0502; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: D. T. de A.; Impetrante: R. S.; Paciente: M. G. S.; Advogado: Reinaldo Staliano (OAB: 352078/SP); 2276455-27.2019.8.26.0000; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2880 denúncia/defesa (comuns), nos termos do Comunicado 284/2020. Deverá o senhor Oficial de Justiça anotar o telefone e/ou e-mail, possibilitando recebimento do convite para participação da audiência com as respectivas orientações, caso ocorra a prorrogação das teleaudiências. Caso informem não ter ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6996 Nº 1501216-72.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apte/Apdo: DANIEL VIEIRA DA SILVA ARAUJO - Apelado: RODRIGO SOARES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1794 Processo 1501216-72.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Justiça Pública DANIEL VIEIRA DA SILVA ARAUJO e outro - REITERAÇÃO: Defensor, apresentar defesa prévia, no prazo de dez dias. - ADV: WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP) Processo 1501334-62.2018.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1701 face sua condição econômica. Ante a presença dos pressupostos de aplicação das penas restritivas de direito, nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Primeiramente, pela de prestação de serviços gratuitos à co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 772 das Neves (OAB: 420303/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Felipe Gomes Spinola; Advogado: Maurício Lopes das Neves (OAB: 420303/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 742 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Andradina; Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 150021617.2020.8.26.0605; Injúria; Impetrante: P. R. da S. C. F.; Paciente: V. H. S. F.; Advogado: Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1783 permaneceu preso durante toda a instrução criminal Decisão fundamentada relativamente à dosimetria penal e quanto à manutenção dos pressupostos e requisitos autorizadores da prisão preventiva Periculum libertatis que não se mitiga, por si só, pela eclosão da pandemia de Covid-19 Ausência de demo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1745 Oportunamente, arquivem-se. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maíra Tonzar Vidal Leme (OAB: 219592/SP) (FUNAP) Nº 2185893-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Peti