Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 373 ilegal - Ordem denegada”. Agravo de Execução Penal 990081756498 Relator(a): Pedro Menin Comarca: Araçatuba Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 07/04/2009 Data de registro: 19/05/2009 Ementa: ... do artigo 118, § 2o, da LEP - Inocorrência - Reeducando ouvido durante o p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 82 7.483.635,91 m; segue com azimute de 95°06’35” e distância de 9,39 m (nove metros e trinta e nove centímetros), segue até o ponto DQP-P-673 de coordenada - E = 345.716,36 m - N = 7.483.635,08 m; segue com azimute de 16°36’55” e distância de 4,96 m (quatro metros e noventa e seis centímetros), segue até o ponto DQP-P-674 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 288 Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HAMILTON GONÇALVES (OAB 177079/SP) Processo 1100223-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - TSA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS S/A. - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais, inclusive de man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1997 exclusivamente a quantidade de pena (artigo 33, § 2°, do Código Penal), não sendo de aplicação para quando o regime inicial tiver sido também valorado pelas circunstâncias do § 3° do artigo 33 do Código Penal; 2. o Juízo de Conhecimento não tem as informações necessárias a respeito da real situação carcerária do R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3962 realizada a verificação na urna das cédulas, conforme termo constante dos autos, sendo ordenado que se fizesse chamada dos Senhores Jurados, declarando instalada a Sessão depois de ter verificado estarem presentes vinte e um (21) jurados sorteados, número legal para a instalação, Jurados que são: AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3396 pública, haja vista a gravidade concreta da conduta delitiva. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no RHC 136.625/AM, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 30/03/2021, DJe 06/04/2021) (grifos acrescidos) No caso concreto, há reiteração de condutas aparentemente criminosas pelo agente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3073 devidos após o julgamento final. Intime-se a ré para que, no prazo de 10 dias, recolha o valor referente à multa atualizada que lhe foi imposta na sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. O pagamento deverá ser realizado mediante depósito em conta do Fundo Penitenciário do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3073 devidos após o julgamento final. Intime-se a ré para que, no prazo de 10 dias, recolha o valor referente à multa atualizada que lhe foi imposta na sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. O pagamento deverá ser realizado mediante depósito em conta do Fundo Penitenciário do Estado de São

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 534 que decorreram mais de quatro anos entre a data de recebimento da denúncia (10/04/2015) e a data da sentença condenatória (16/08/2021). Significa dizer que ocorreu a extinção da punibilidade, pela prescrição retroativa, nos moldes do §1º, do artigo 110 do CP. Ressalte-se que, adotando o princípio constitucional da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2720991 2720554 2721457 2721830 2720441 2720861 2721602 2721771 2721571 2720716 2721918 2719999 2721611 2719812 2719980 2719975 2721541 2721931 2721886 2720143 2721441 2720638 2720667 2719941 2722023 2721807 2720246 2719828 2721217 2721470 2721762 2722014 2721461 2719927 2721143 2719994 2720020 2722004 2735809 2721469 2720115 2721800 2720384 2721131 2720696 2721084 2721021 2720818 2722102 2720781 2720842 2721147 2720084 2721467 27