Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 302 a audiência). a audiência). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente trabalhos e

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3981 imprescindível o revolvimento de fatos e provas, nos termos da instrumento. Súmula 126 desta Corte. Agravo de instrumento desprovido. EMENTA : A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E DA LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA Processo Nº Ag-AIRR-0000429-78.2021.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator Min.

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) ADVOGADO ADVOGADO 139 LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR ASSIS DE OLIVEIRA - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA - UNIMED JOAO PESSOA

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000030-22.2019.5.22.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) ESTADO DO PIAUÍ Procurador DR. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA FILHO AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado DR. SIGIFROI MORENO FILHO(OAB: 2425/PI) AGRAVADO(S) EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PI

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) JOSE NILTON BARBOSA DOS SANTOS 393 necessários a permitir o acesso aos autos do Pje. No caso de impossibilidade do envio de citação eletrônica, nas formas acima apontadas, determina-se a conclusão dos autos para Intimado(s)/Citado(s): fins de deliberação pelo Juízo, acerca da possibilidade da citação - VALDIR L

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Agravante(s) contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV), além de preservar o direito à razoável celeridade da tramitação processual (art. 5º, Advogado LXXVIII). Revela-se, na prática, como ferramenta apropriada de racionalização da atividade jurisdicional. Nesse sentido, inclusive, Agravado(s) Advogada posiciona-se a jurisprudência desta Corte Superior, segundo a qual Ad

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região trabalhistas reconhecidos nesta lide, a data da efetiva 45 PODER JUDICIÁRIO prestação dos serviços, incidindo juros de mora a partir de seu JUSTIÇA DO vencimento legal, sem a aplicação da multa por ora. Como os cálculos de liquidação estão em absoluta consonância com tais diretrizes, nada há a ser alterado nos cálculos INTIMAÇÃO homologados. Fica V. Sa.

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - CLARO S.A. - ROBERTA COSTA DO NASCIMENTO TRAJANO - UNIÃO FEDERAL (PGF) OBS.: O advogado inscrito para sustentação oral deverá ingressar na sala de vídeoconferência para identificação e confirmação de participação às 07h30 do dia 06/04/2021. O início da sessão será às 08h30. O link para acesso à sala de vídeoconferência será encaminhado ao e-mail indicado

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - GUSTAVO LUCAS ALMEIDA GOMES Processo Nº ROT-0000396-42.2021.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE CLINEO CLINICA MEDICA OCUPACIONAL LTDA. - ME ADVOGADO VLADISLAV RIBEIRO DE

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8 gerais de natureza econômica, política social ou jurídica. Todavia, a consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do análise desse pressuposto intrínseco compete ao próprio TST (art. recurso de revista, não se conhece do apelo por inobservância dos 896-A, §6º, da CLT), razão pela qual se deixa de aferi-lo. termos do mencionado art. 896, § 1º-A