Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 266 marcação de audiência de conciliação na forma telepresencial ou, subsidiária do CPC, que admite, no seu art. 246, V, a citação por ainda, para fins de homologação do acordo. meio eletrônico, hipótese corroborada frente o disposto na Não sendo a hipótese de acordo, concede-se vista à parte autora Resolução CSJT 185/2017, art. 17, “caput”. dos docum

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 454 realizada em 06/04/2021, com a presença de Suas Excelências os teleatendimento/telemarketing aquele trabalho cuja comunicação Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), com interlocutores clientes e usuários é realizada à distância por EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas, com a utili

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2022 50 0001200206.000126/2022-16 51 0001200206.000162/2022-80 52 0001200206.000161/2022-35 53 0001200206.000128/2022-13 54 55 0001200206.000127/2022-61 0001200206.000160/2022-91 56 0001200206.000173/2022-60 57 0001200206.000182/2022-51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA GORETHE ALVES LUCENA IRO INACIO DOS SANTOS MARIA DAMIANA DA SILVA PEREIRA TIHANY ARAUJO CAMPOS SOUZA RODRIGUES SELMA MARIA DE MORAIS GEORGE MARCIO QUEIROGA JOAO

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 956 ser calculadas mês a mês, e observados os limites de isenção 2.2.7; fiscal. Julgo improcedentes os demais pedidos, tudo nos termos da Sobre os créditos deferidos na presente devem ser deduzidas fundamentação supra que integra o presente dispositivo, para as contribuições previdenciárias concernentes ao empregado, todos os fins. devendo o reclamado provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1992 DOUGLAS LUIS SOTERO - OAB nº 232.969 Processo n.º 590.01.2011.014988-9 - Controle nº 760/2011 ação penal pública movida pela Justiça Pública contra SANDRA NAIR GASPAR GIANGIULIO. Despacho de fls. 106: A defesa preliminar de fls. 74/105 restringe-se ao mérito e será analisado no momento processual op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1336 0013622-38.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Eder da Silva Martiniuk - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Paula de C Lyrio Duarte (OAB: 119816/SP) (Fls: 80) 0014334-66.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2258 U. - Advs: Abilio Jose Guerra Fabiano (OAB: 214965/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0018937-17.2012.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alef Martins de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao apelo, mantendo-se íntegra a r. sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 239 0015153-02.2009.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0015153-02.2009.8.26.0344; Assunto: Estelionato; Apelante: Odilei Ferneda Rando; Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015976-06.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Tau

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 599 recursos com idêntica controvérsia poderia ser conferida de forma Posto isso, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000493- válida pelo TST à sua decisão, sob penade, conforme 91.2015.5.23.0096, proposta por DANIEL VIRGINIO DA SILVA em anteriormente consignado, usurpar aquele Tribunal a competência face de IMPPACTO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME, ao do STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1999 da denúncia.A(s) resposta(s) à acusação não enseja(m) absolvição sumária, devendo prosseguir o feito.Para audiência de instrução, interrogatório(s) do(s) réu(s), debates e julgamento, designo o dia 18 de março de 2013 , às 14:00 horas. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas à