Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2064 Nº 0010592-79.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Praia Grande - Peticionário: Maicon Barbosa da Silva - INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR POR CARECER DE AMPARO LEGAL, PORQUANTO A ANÁLISE ACERCA DA DESCONTITUIÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL SÓ PODE ACONTECER EM PLENÁRIO, PELO ÓRGÃO COLEGIADO. VISTA À DOUTA PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3984 seus próprios fundamentos.Dessa forma, como já explanado, expeça-se o competente mandado de prisão.V.U. - Advs: Natália Regiane Alaniz (OAB: 290311/SP) - Altair Gilio (OAB: 414107/SP) - Fábio Rogério Alves Guimarães (OAB: 191275/SP) - 5º Andar Nº 0003524-46.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2371 Apelante: OSMAR MARTINS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Miguel (OAB: 175559/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 0004989-77.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3577 dos autos ao Defensor Público do Estado. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Servirá esta Decisão, por cópia digitada e assinada, como carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1660 Processo 0079145-72.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - RICARDO NEVES DE OLIVEIRA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. 1) A denúncia já foi recebida e, depois de ofertada a resposta escrita, constata-se não ser possível a absolvição sumária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1572 ao recurso ministerial, para aumentar as penas de Diego Frari a 6 (seis) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias-multa, cassar as restritivas de direitos e determinar a expedição, esgotada essa instância ordinária, de mandado de prisão. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Otávio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3481 efetue o pagamento do débito em uma única parcela, no prazo de 03 dias, sob pena de ter decretada sua prisão. Decorrido o prazo, sem o pagamento integral do débito, certifique-se e tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO TAVARES DE OLIVEIRA ROLIM (OAB 201447/SP) Processo 1010945-78.2019.8.26.0223

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1031 vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Int. São Paulo, 11 de abril de 2018. EDUARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: OBERDAN RAMOS (OAB: 16013/RS) - Monica Fiore Hernandes (OAB: 139548/SP) - 5º Andar DESPACHO Nº 0000650-76.2011.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos Infringe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1967 Determino ao autor comprovar a necessidade da gratuidade, mediante exibição de todos os extratos bancários do mês anterior ao da propositura da ação, relativos a todos as contas bancárias e investimentos financeiros que possuir nas diversas instituições financeiras do País em 15 dias, sob pena de indeferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4107 constante do art. 4’º do Decreto-Lei nº 911/69. Consigna-se, ainda, que não havendo manifestação do autor no prazo concedido, os autos serão extintos. IMPORTANTE: Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador)