99 resultados encontrados para daniel vitorino da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1939 PROCESSO : 1503244-04.2022.8.26.0320 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070089/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JHENISON DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1507299-95.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2337917/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGU
vinculadas ao FGTS submete-se a disciplina legal própria, não podendo o julgador afastar a incidência da Taxa Referencial como índice de atualização monetária. Por conseguinte, considerando que a pretensão autoral não encontra amparo legal e seus fundamentos contrariam entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp Nº 1.614.874, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, faz-se imperativa a improcedência do pedido deduzido. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPRO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1984 AUTOR DO FATO : RODRIGO DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503555-92.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2300901/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Paulo Roberto Gomes Silva VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PRO
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1223 documentação. Prazo: 60 dias. 5. Após, se em termos, manifeste-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 656 Wilton Roveri (OAB: 62397/SP); 1009623-34.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009623-34.2017.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 656 Wilton Roveri (OAB: 62397/SP); 1009623-34.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009623-34.2017.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 938 Concurso de Credores - Diana S.m. Murão Cereais - M.e - Vistos. Providencie o executado o pagamento do débito no montante de R$5.277,97, referente aos honorários de sucumbência que fora condenado, no prazo de 15 dias. Caso não efetue, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3010 Professor Pasquale Cascino - Gisele de Souza Hidalgo - Vistos. Indefiro a gratuidade processual requerida pela executada. Pede, ainda, o desbloqueio de valor (R$ 1,16 e R$ 0,74) sustentando ser impenhorável. Não propõe acordo, contudo, sustenta que a dívida está prescrita e o bloqueio vem lhe prejudicando em finan
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 243 sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas.Transitada em julgado, arquive-se.PRI. EXPEDIENTES DA 37ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO RABELO LEITÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH CAVALCANTE SAMPAIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
TJSP 31/01/2020 - Pág. 2682 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2682 CONCEDEU A SEGURANÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf