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daniel vitorino da silva - Página 5

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99 resultados encontrados para daniel vitorino da silva - data: 13/08/2025

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
    25/01/2023

Processos encontrados


TJSP 19/12/2022 - Pág. 1939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1939 PROCESSO : 1503244-04.2022.8.26.0320 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070089/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JHENISON DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1507299-95.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2337917/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGU

TRF3 27/06/2019 - Pág. 658 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vinculadas ao FGTS submete-se a disciplina legal própria, não podendo o julgador afastar a incidência da Taxa Referencial como índice de atualização monetária. Por conseguinte, considerando que a pretensão autoral não encontra amparo legal e seus fundamentos contrariam entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp Nº 1.614.874, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, faz-se imperativa a improcedência do pedido deduzido. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPRO

TJSP 07/11/2022 - Pág. 1984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1984 AUTOR DO FATO : RODRIGO DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503555-92.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2300901/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Paulo Roberto Gomes Silva VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PRO

TJSP 30/01/2019 - Pág. 1223 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1223 documentação. Prazo: 60 dias. 5. Após, se em termos, manifeste-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem

TJSP 02/12/2019 - Pág. 656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 656 Wilton Roveri (OAB: 62397/SP); 1009623-34.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009623-34.2017.8.2

TJSP 02/12/2019 - Pág. 656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 656 Wilton Roveri (OAB: 62397/SP); 1009623-34.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009623-34.2017.8.2

TJSP 02/08/2018 - Pág. 938 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 938 Concurso de Credores - Diana S.m. Murão Cereais - M.e - Vistos. Providencie o executado o pagamento do débito no montante de R$5.277,97, referente aos honorários de sucumbência que fora condenado, no prazo de 15 dias. Caso não efetue, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de

TJSP 27/11/2018 - Pág. 3010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3010 Professor Pasquale Cascino - Gisele de Souza Hidalgo - Vistos. Indefiro a gratuidade processual requerida pela executada. Pede, ainda, o desbloqueio de valor (R$ 1,16 e R$ 0,74) sustentando ser impenhorável. Não propõe acordo, contudo, sustenta que a dívida está prescrita e o bloqueio vem lhe prejudicando em finan

TJCE 06/02/2017 - Pág. 243 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 243 sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas.Transitada em julgado, arquive-se.PRI. EXPEDIENTES DA 37ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO RABELO LEITÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH CAVALCANTE SAMPAIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

TJSP 31/01/2020 - Pág. 2682 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2682 CONCEDEU A SEGURANÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf

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