Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1199 Eliodoro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Nicolly Eliodoro Buriti de Lima (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Fanny Eliodoro da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Rebecca Eliodoro (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2307 CREA/SP. Mandado de Segurança Incompetência absoluta da Justiça Comum. Natureza de autarquia federal criada por lei federal. Aplicação do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal.Competência da Justiça Federalevidenciada Sentença de improcedência Anula-se, de ofício, a r. sentença atacada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 356 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2024959-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 603 Considerando a concordância do expropriado com o valor ofertado pela expropriante, equivalente a R$ 1.100.606,00, somado ao fato de que o valor depositado nos autos supera a oferta e também o valor apurado em laudo provisório, presente a plausibilidade do direito, o interesse público e a urgência da medida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 621 Obrigações - Associação do Residencial Real Park Arujá - Daniel Wakugawa Cantacini - Vistos. Fls. 130/135, 240 e 258: Tratase de impugnação ao bloqueio realizado via bacenjud, alegando o executado a impenhorabilidade do numerário constrito, por se tratar de valor depositado em conta poupança, sendo ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 539 Processo 1002386-55.2017.8.26.0045 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - José Ramos de Carvalho - Providencie o autor, a Distribuição da Decisão/Carta Precatória (fls. 45) expedida à Comarca de MOGI DAS CRUZES / SP. Devendo instruí-la com as cópias e taxas necessárias e comprovar sua distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2025 do perito, as partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 dias. Não havendo impugnação ficam desde já homologados por este Juízo. Oficie-se à DPE solicitando-se o depósito dos honorários. Deverão os réus providenciar o depósito de 1/3 (para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1732 RELAÇÃO Nº 0486/2020 Processo 0002443-44.2019.8.26.0361 (processo principal 1001806-47.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eduardo Augusto de Souza Pinto - W.A.L. - Vistos. Ante o decidido à fl. 35 e o decurso do prazo para comprovar o pagamento do débito, defiro a penhora on line junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 539 Processo 1002386-55.2017.8.26.0045 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - José Ramos de Carvalho - Providencie o autor, a Distribuição da Decisão/Carta Precatória (fls. 45) expedida à Comarca de MOGI DAS CRUZES / SP. Devendo instruí-la com as cópias e taxas necessárias e comprovar sua distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2025 processo número 0015509-63.1997. Ocorre que, não sendo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado na petição inicial (artigo 134, § 2º, do CPC), necessária se faz a instauração de incidente processual próprio, o qual deve ser protocolado, mediante petição intermediária e