Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES(OAB: 9641-B/MT) MIGUEL GRAZIANO RUSSO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ROBERTO GRAZIANO RUSSO WALTER GIL GUIMARAES(OAB: 303897/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) NOVA CARNE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) MRC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. INDEPENDENCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 464 PALU; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Desapropriação; 1004214-34.2019.8.26.0266; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Agravado: José Maria Siqueira Alves; Agravada: Marthinha Aparecida Alves;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 999 demais Sanções; Agravante: Sindicato dos Profissionais do Setor de Beleza, Cosméticos, Terapias Complementares, Arteeducação e Similares; Advogada: Patricia Kelen Pero Rodrigues (OAB: 143901/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 999 demais Sanções; Agravante: Sindicato dos Profissionais do Setor de Beleza, Cosméticos, Terapias Complementares, Arteeducação e Similares; Advogada: Patricia Kelen Pero Rodrigues (OAB: 143901/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1556 Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Nova Andradina Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000795-92.2010.5.24.0056 AUTOR CLEMENTE ARTUR PEREIRA ADVOGADO DANIELA OLIVEIRA LINIA(OAB: 7761/MS) RÉU INDEPENDENCIA S.A. RÉU ANTONIO RUSSO NETTO ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) RÉU MIGUEL GRAZIANO RUSSO ADVOGADO JANES LAU PINI(OAB: 3695/MS)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os critérios para a aplicação da multa encontram-se inseridos na esfera de discricionariedade da autoridade administrativa detentora do poder de polícia, não cabendo ao Poder Judiciário, à míngua de qualquer ilegalidade, alterar ou substituir a penalidade imposta, ainda que haja discrepância entre as multas aplicadas em diferentes estados entre produtos semelhantes. Ademais, não há na legislação de regência qualquer determinação da gradação das penas, de modo a preceder a pena

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: TS - COBRA - SOLUCOES E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA ADV/PROC: SP154931 - GLAUCIA BUENO QUIRINO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 7 PROCESSO : 0051160-06.2012.403.6182 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0034502-48.2005.403.6182 (2005.61.82.034502-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: RENE DE OLIVEIRA MAGRINI E OUTRO ADV/PROC: SP014794 - LUIZ NORTON NUNES EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI VARA : 7 PROC

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA(OAB: 203881/SP) MIGUEL GRAZIANO RUSSO DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA(OAB: 203881/SP) INDEPENDENCIA S.A. VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI(OAB: 188648/SP) IVO NICOLETTI JUNIOR(OAB: 111254/SP) AGROPECUARIA SAO MIGUEL DA CATEQUESE SMC LTDA. DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA(OAB: 203881/SP) FENACAP RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 359 Agravado: JOSE GERALDO MARQUES; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado: JOSEFINA FOGAÇA DE PAULA LIMA; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravado: Laercio Leme de Assis; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravada: Lourdes do Amaral; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP)

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: TS - COBRA - SOLUCOES E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA ADV/PROC: SP154931 - GLAUCIA BUENO QUIRINO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 7 PROCESSO : 0051160-06.2012.403.6182 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0034502-48.2005.403.6182 (2005.61.82.034502-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: RENE DE OLIVEIRA MAGRINI E OUTRO ADV/PROC: SP014794 - LUIZ NORTON NUNES EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI VARA : 7 PROC