39 resultados encontrados para daniel zacarias da silva - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ETENTE MANDADO DE PRISAO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIA L CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA RE MESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO DO DISTRITO FEDERAL. VISTA AO MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 26417-52.2017.8.09.0168 : 65 : INQUERITO : RAFAEL GOMES FERREIRA DANIEL ZACARIAS DA SILVA FILHO EDERALDO GERALDO DA SILVA VITIMA : JEAN SOARES DE LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB RAR QUALQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. JORDANA B RANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO 1ESTA DECISAO VAL E COMO MANDADO DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR, CITACAO, INTIMACAO E AV ERBACAO, BEM COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PROVIMENTO N 00 2/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RODRIGO ROBERTO FABRICIO PEREIRA DE LIMA ADEMAR DE SOUZA OLIVEIRA ACUSADO : MANOEL ALVES DE SOUSA FILHO ADV ACUS : 34064 DF - GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N . 201300816648 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MANOEL ALVES DE SOUSA FILHO VITIMAS: RODRIGO ROBERTO E OUTROS DESPACHO CONSID ERAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 116412-13.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL ZACARIAS DA SILVA FILHO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N:201601164127 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 78/79 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMEN TO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DO CONTRA MULHER NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR. DESSE MODO, DEIX O DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DOS CRIMES DE AMEAC A E LESAO CORPORAL EM AMBITO DOMESTICO, NOS TERMOS DO ART. 44, I DO CODIGO PENAL. DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA DE OUTRO LADO, O ACUSADO ATENDE AOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVAS PARA A OBT ENCAO DO BENEPLACITO DA SUSPENSAO CONDICIONAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ACAO PENAL ADRIELLY DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS 17256 DF - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO 43203 DF - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N 201702759649 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 38 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO P ARA A REJEICAO DA DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ENTAREM ALEGACOES FINAIS EM FORMAS DE MEMORIAIS . APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMADOS OS PRESENTES. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR. EU, ( KAMILA DE FR EITAS FOLHA ) , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O FIZ DIGITAR E SU BSCREVO. NR. PROTOCOLO : 119493-67.2016.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANDERSON MARINHO LOPES SOARES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 30422 GO - THAISA CRISTINA CANTONI ADV REQDO : 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PLEITOS INICIAIS. POR SUCUMBENTE, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2689 RELAÇÃO Nº 0281/2019 Processo 0000115-71.2017.8.26.0601 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. L.B.S. - L.A.M. e outros - Visto. Fls. 410/412: Ante o ofício/indicação de fl. 411, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo. Após, retornem est