Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 7242 vigente. Assim sendo, fica a reclamada ART VALE TRANSPORTES LTDA O Imposto de Renda, se devido, observará o regime de EPP intimada para, querendo, no prazo de 08 (oito dias) dias, competência, conforme IN-RFB nº 1.127/11, autorizada, também, a interpor RECURSO ORDINÁRIO, prazo este que deverá ser dedução do crédito do reclamante. contado a partir do vig�

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) RODRIGO ANTONIO POSSEBON CAETANO RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) ROGERIO AZEREDO RENO RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO RICIERI RAMOS DOS SANTOS(

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 2637 DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO SOB PENA DE NÃO SEREM OUVIDAS. PINDAMONHANGABA, 21 de Outubro de 2015. Notificação Destinatário: André José Silva Borges PROCESSO: 0011695-04.2015.5.15.0059 Processo Nº RTOrd-0011801-63.2015.5.15.0059 AUTOR CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO ADVOGADO ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR(OAB: 276672/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Intima

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 28355 ADVOGADO PERÍCIA: APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EM AUDIÊNCIA, SOB CUSTUS LEGIS PENA DE PRECLUSÃO LITISCONSORTE SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT(OAB: 102647/SP) Ministério Público do Trabalho - PTM de São José dos Campos MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Intimado(s)/Citado(s): HAVENDO NA PETIÇÃO INICIAL PEDIDO QUE EXIJA PERÍCIA, AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR QUESIT

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3128 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 RÉU J.L.F - INSTALADORA DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): 4600 ADVOGADO RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) JOSE MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) ALCIONE APARECIDA DE MOURA RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT(OAB: 102647/SP) AUTOR ADVO

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 4973 Nações, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12420-350 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (12) 36454569 - EMAIL: [email protected] Processo: 0011801-63.2015.5.15.0059 PROCESSO: 0011731-46.2015.5.15.0059 AUTOR: CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RÉU: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA DESPACHO AUTO

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR(OAB: 276672/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 3246 análise dos autos, concluiu-se que dele não emerge discussão afeta ao interesse público primário, ou de natureza coletiva ou social, e tampouco a direitos individuais indisponíveis, motivo pelo qual deixa de se manifestar

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10544 PODER JUDICIÁRIO MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora Identificação Votos Revisores PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011163-64.2014.5.15.0059 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA 2º RECORRENTE: ORLANDO FERNANDO DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0011163-64.2014.5.15.0059 Relator MARIA INES CORREA DE

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10529 Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDO FERNANDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Identificação Votos Revisores PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011163-64.2014.5.15.0059 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA 2º RECORRENTE: ORLANDO FERNANDO DA SILVA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PI