Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Decisão Processo Nº RTOrd-0012379-89.2016.5.15.0059 AUTOR ALCIONE APARECIDA DE MOURA ADVOGADO RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) AUTOR ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO ADVOGADO RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) AUTOR JOSE MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES ADVOGADO RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) AUTOR MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF ADVOGADO RICIERI RAMO

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 65 cuidou de opor embargos de declaração para sanar a omissão, o BROTAS que inviabiliza a RECORRIDO: PATRICIA DE SOUZA AVOGLIA, MUNICIPIO DE verificação de dissenso da Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 BROTAS do C.TST, com fundamento na Súmula 297 do C. TST. Mantenho o despacho agravado. CONCLUSÃO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contrami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2022 Processo 1003038-07.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Joao Bosco de Godoy - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Vistos. 1) Verifica-se que o autor foi encaminhado pela DRS XVII de Taubaté a consulta com o Dr. Ricardo S. Centeno, Neurocirugião,

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 463 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011158-86.2016.5.15.0054 RO RECORRENTE: ESTRE SPI AMBIENTAL S.A., MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Processo: 0011163-64.2014.5.15.0059 RO RECORRIDO: JOSE MARIO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, ORLANDO FERNANDO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, ORLANDO Mantenho o despacho agravado. FERNA

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6089 Registrado o trânsito em julgado. Inicie-se a fase de liquidação, pautando-se audiência com esta PODER JUDICIÁRIO finalidade. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. Em 29 de Maio de 2017. bpm Processo: 0012379-89.2016.5.15.0059 Despacho Processo Nº RTOrd-0012379-89.2016.5.15.0059 AUTOR ALCIONE APARECIDA DE MOURA ADVOGADO RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) AUTOR ANA

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS JOSE ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO(OAB: 154562/SP) JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO(OAB: 226901/SP) M

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ISABELE MILENA GONCALVES CLARO RODRIGO ANDRADE DIACOV(OAB: 201992/SP) RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPAMINONDAS AGUIAR NETO(OAB: 84484/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ISABELE MILENA GONCALVES CLARO - MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 7395 razão de ser os recursos extraordinários excepcionais - e deve estar contido no ato de interposição dos remédios extraordinários AO ADVOGADO DA RECLAMADA: dirigidos aos Tribunais de Cúpula. Como não é possível a interposição de recurso da sentença Fica sem efeito o último parágrafo da notificação de ID 75badb9. A diretamente aos tribunais superiores

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 5826 - CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO - JOSE MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES - MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF - MUNICIPIO DE PINDAMON

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012478-93.2015.5.15.0059 AUTOR: TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA 3922 - ALCIONE APARECIDA DE MOURA - ALEXANDRE DE JESUS SILVA - ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO - ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO - CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO - MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF - Prefeito Municipal de Pindamonhangaba - VITOR DUARTE PEREIRA RÉU: S