Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 PROCESSO :1514813-43.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Severino Minervino Leite VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1514814-28.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Severino Minervino Leite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 140 a ré no pagamento a autora da quantia equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de dano moral, a ser atualizada monetariamente pela tabela de atualização de débitos judiciais elaborada por esta Casa, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do arbitramento. Con

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 sobre as quais incidem recolhimento previdenciário e de imposto de renda, definindo, inclusive, os valores dos recolhimentos previdenciários (parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B da CLT, devendo, ainda, caso haja valores relativos ao FGTS a serem recolhidos em conta vinculada, apurá-los separadamente, bem como para juntar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2575 475 com o fim de favorecer interesse próprio, usou de grave ameaça contra Maria Aparecida Pereira, pessoa que funciona em processo judicial como representante da parte autora. Diante do exposto, denuncio JOSÉ LUIZ ZUCOLI como incurso no artigo 344 do Código Penal”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2463 357 ITANHAÉM 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL COMARCA ITANHAÉM/SP M.M. PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANUAL DEFINITIVO DE JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR DURANTE O ANO DE 2018 NO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ITANHAÉM, SP. O Dr. PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO, MM. Juiz de Direito Presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 142 resultar na convicção do juiz, conforme o disposto no artigo 20 da mesma lei. Cada parte poderá comparecer trazendo até três testemunhas. Se houver interesse na intimação das mesmas, tal pedido deverá ser formulado no mínimo cinco dias antes da audiência (artigo 34 da Lei dos Juizados Especiais). Certifi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2238 531 exercerem as funções de JURADOS no ANO de DOIS MIL E DEZESSETE (2017), alterada de oficio com a finalidade de incluir o seguinte nome: CLEVERLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS, DUYAN TORRES VU, GUSTAVO CERVANTES CARRICO E MURIELL ZIRON GOMES, restando como sendo definitivos os jurados a seguir: 01-ADMILSON DE MOURA, 02-ALEX MEIRA IRIBARNE, do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2448 633 constantes da denúncia assim resumidos: Do exposto, denuncio a . Exa, BENTO FRANCISCO como incurso no art 180 caput do Código Penal. Bem E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3852 - 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ribeirão Preto) - Sueli Apaecida sa Silva Raymundini - Vistos etc. Esclareço ao Juízo Deprecado que ante a ausência de espaço na pauta deste juízo, não foi possível a designação para o ato em data anterior ao dia 21/02/2019. Desta forma, para o ato deprecad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 217 SE...”. Certifico e dou fé que foi designada a audiência de conciliação, para o dia 20 de JUNHO de 2013, às 16:30 horas. Em não havendo conciliação, a CONTESTAÇÃO deverá ser apresentada nesta audiência. Assim, nesta data, expedi carta de intimação ao autor e carta de citação e intimação ao ré