Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 17136 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2984de ser contados a partir do vencimento da obrigação. Tratando-se, proferido nos autos. entretanto, de executada Fazenda Pública, será observado o inteiro DESPACHO teor da OJ 07 do Pleno do C. TST; Ante os termos da manifestação Id. ee5fe28 de 18/02/2022 e tendo d) indicação das contribuições p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 PROCESSO :1038372-17.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eder de Andrade Araujo ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038373-02.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1480 as verbas constantes do mesmo precatório e depósito, com a informação de que a verba honorária pertence ao seu patrono. 3) Após, remetam-se os autos do processo ao INSS, conforme determinado em fls. 402. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1343 KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP) Processo 0001232-58.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001232) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Elaine Schiavinato - Instituto Nacional do Seguro Social - Alcides de Moura Campos Junior - Em obediência ao disposto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1074 568 ALINE LODEIRO OUTROS ALISSON TADEU ARCANJO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS AMABILIN BENTO GOMES ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ANA DANIELA FULIARO OUTROS ANDERSON GILMAR LUZ DIAS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ANDERSON GODINHO DE LIMA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ANDRE A

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 692 do período da admissão, até 08 de março de 2020, devendo ser observados os critérios do §8º, do artigo 145,da Lei 85/2007. PODER JUDICIÁRIO Registre-se que a reclamada deveria ter juntado aos autos os JUSTIÇA DO cartões de frequência da parte reclamante, a fim de comprovar as faltas da reclamante, não sendo suficiente a apresentação de atestados médicos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2552 133 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença datada de 22 de janeiro de 2018, transitada em julgado aos 16 de fevereiro de 2018, foi decretada a INTERDIÇÃO de LEODITE PEREIRA DA SILVA CARVALHO, CPF 847.641.128-68, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2540 122 Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Davi Alexandre Belinassi e outro Requerido: Lourdes Nacil Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LOURDES NACIL, REQUERIDO POR DAVI ALEXANDRE BELINASSI E OUTRO - PROCESSO Nº1000326-12.2016.8.26.0315. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara,

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 693 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Conforme entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 363 da JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SDI-1 do Col. TST, é responsabilidade do empregador o Os dispositivos legais que determinam a correção monetária e juros recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias devidas em de mora contra a Fazenda P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2570 247 Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LOURDES NACIL, REQUERIDO POR DAVI ALEXANDRE BELINASSI E OUTRO - PROCESSO Nº1000326-12.2016.8.26.0315. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Eliane Cristina Cinto, na forma da Lei, etc. F