Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDEMIR EXPEDITO DE OLIVEIRA PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO(OAB: 300502/SP) PIERVALE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA Daniela Altino Lima Morato(OAB: 186046/SP) RENATA HELENA DA SILVA BUENO(OAB: 123594/SP) ADVOGADO 42233 RENATA HELENA DA SILVA BUENO(OAB: 123594/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PIERVALE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA Intimado(s)/C

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5083 Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6o do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5a Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5056 Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6o do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5a Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5043 XXXV, da Constituição da República. Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para Destarte, nego provimento ao agravo. compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6o do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5a Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Dé

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013553-77.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RUSTIKA SHOW ROOM DE MOVEIS LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVADO: DANIELA ALTINO LIMA - SP186046, LAEDY MORATO - SP303755 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013553-77.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RUSTIKA SHOW ROOM DE MOVEIS LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVADO: DAN

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5095 patrimônio o suficiente para suportar a dívida, desde que façam ou Sessão Extraordinária Virtual realizada em 30 de abril de 2020, nos que tenham feito parte do quadro societário, durante o termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR desenvolvimento do liame empregatício reconhecido, não podendo no 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 5a o empr

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5068 ACORDAM os Magistrados da 5a Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza Titular Relatora CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo conhe

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza Relatora 5092 PODER JUDICIÁRIO CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria PROCESSO nº 0012142-78.2017.5.15.0137 (AP) AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA JP DE JORNAIS E REVISTAS - Processo Nº AP-0012142-78.2017.5.15.0137 Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES AGRAVANTE DISTRIBUIDORA JP DE JORNAIS E REVISTAS - EIREL

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6184 MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES PODER JUDICIÁRIO Juíza Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria PROCESSO nº 0012142-78.2017.5.15.0137 (AP) AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA JP DE JORNAIS E REVISTAS EIRELI - ME, ATILIO PRECOMA, MARCELO BATUIRA CUNHA Processo Nº AP-0012142-78.2017.5.15.0137 Relator MARCIA CR

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relator(a). Votação unânime. 6175 DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA(OAB: 283162/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ENTREGADORA DE JORNAIS PIRACICABANA SC LTDA MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0012142-78.2017.5.15