Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acerca do(s) laudo(s) pericial (is) (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Nos termos das Resoluções GACO 4/2016 e 6/2017, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2149 0505392-20.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ever Construções e Incorporações Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17) 0505432-02.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 459 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Manoel Soares da Silva (espólio); 0506113-69.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506113-69.2013.8.26.0126;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1250 0506173-42.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0506173-42.2013.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1636 Nº 1008495-71.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Daniela Aparecida Cassiano da Silva - Vista ao OBREIRO par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 285 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000297-51.2020.8.26.0434; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Município de Pedregulho; Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2871 COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 99, §5º, E 1.007, DO NOVO CPC, E 4º, §5º, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03 PRECEDENTES DESERÇÃO CARACTERIZADA RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP) - Av. Bri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8828 - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 754 1008034-59.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008034-59.2020.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4222 - Recorrido: Evandro Aguilar dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - 1. VERIFICADOS O NEXO CAUSAL E A INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE, DE RIGOR A CONCESSÃO DO AUXÍLIOACIDENTE. 2. OS JUROS MORATÓRIOS SÃO DEVIDOS NOS TERMOS DA SENTENÇA, OBSERVANDO-SE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO