Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 PROCESSO :0001151-86.2015.8.26.0418 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ADVOGADO : 138586/SP - Paulo Celio de Oliveira REQDO : ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE :0001149-19.2015.8.26.0418 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2799 - Antes de apreciar o pedido de sequestro de valores, intime-se o Município de Paraibuna para que esclareça o necessário. Prazo: 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP) Processo 0001442-18.2017.8.26.0418/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2095 o acordo, efetuando-se o depósito devido. - ADV MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS OAB/SP 161321 - ADV FRANCISCO GOMES DA ROCHA AZEVEDO OAB/SP 66412 418.01.2010.001000-0/000000-000 - nº ordem 360/2010 - Indenização (Ordinária) - ANA PAULA APARECIDA SILVA CÉSAR X BANCO DO BRASIL S.A - Recebo o recurso e suas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000426-02.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cristiane Pereira da Silva ADVOGADO : 295543/SP - Jose Carlos Diogo REQDA : Maria de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000427-84.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gladson Aparecido da Silva Santos ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2900 Manifeste-se a exequente acerca da comprovação de pagamento do RPV apresentada pelo Município de Paraibuna/SP. O silêncio, será interpretado como concordância e consequente extinção nos termos do art. 111 do Código Civil c.c art. 924, II do CPC. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: DANIELA BARCELLOS DE AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2341 as. - ADV DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE OAB/SP 217141 - ADV FABIANA SANTANA FARIA OAB/SP 164155 - ADV WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ OAB/SP 225985 - ADV REGIS RUSSI PINTO OAB/SP 255817 - ADV PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP 259250 418.01.2011.000479-1/000000-000 - nº ordem 190/2011 - Procedimento Ordinário (em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1632 os entendimentos sumulados editados pelos Tribunais Superiores: a) “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda figura como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1651 Superiores: a) “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda figura como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação” (Súmula 85STJ) e b) “A prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1902 Processo 0000519-94.2014.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Felipe Aurélio de Almeida C. Santos - Município de Paraibuna - Conciliação Data: 15/08/2014 Hora 11:10 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial - ADV: REGIS RUSSI PINTO (OAB 255817

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1964 do MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP. Os litigante concordaram com o valor a ser pago, o qual corrigido alcança a quantia de R$ 7.835,69 (fls. 44 e 52). A discussão que se propõe nestes autos é acerca da base de cálculo da contribuição previdenciária, uma vez que a autora se contrapõe as razões do Munic