4.819 resultados encontrados para daniela barcellos de andrade - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PARAIBUNA EM 18/03/2011 PROCESSO:418.01.2011.000488 Nº ORDEM:01.01.2011/000183 CLASSE:RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ART. 109 REQUERENTE:IZABEL MARIA DAS DORES DE MEDEIROS ADVOGADO:164389/SP - IVONE GUSTAVO BERNARDES
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1807 - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA SIMONE APARECIDA ALVARENGA RIBEIRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Recebo o recurso e suas razões de apelação. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões de apelação. Oportunamente, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, c
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1562 bem como àqueles referentes a ?promoção horizontal por antiguidade, cujos valores deverão ser revistos pela Municipalidade, caso comprovado o não pagamento, incorporá-los aos vencimentos e proventos da parte autora, adotando os reajustes necessários, quitando os atrasados, a serem apurados em sede de liq�
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1944 CESAR RODRIGUES OAB/SP 259250 418.01.2011.001947-3/000000-000 - nº ordem 807/2011 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço RAQUEL RUTE NEVES GUSMÃO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Trata-se de processo sentenciado e com transito em julgado. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2149 161160 418.01.2011.000640-5/000000-000 - nº ordem 263/2011 - Interdição - ROSANGELA DE FÁTIMA ALVES DAVID X JOÃO BATISTA ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a interdição de JOÃO BATISTA ALVES, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civ
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2790 com Brasil Serviços de Reserva Ltda - Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se para contrarrazões, a qual deverá ser apresentada através de procurador. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 46ª Região São José dos Campos SP. Int. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 3
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2708 (cinco) dias (artigo 1.023 do CPC) É o breve relato. Decido. Conheço dosembargos, posto que tempestivos. Segundo Antonio Carlos Silva, “osembargosdedeclaraçãosão o recursodestinado a pedir ao juiz ou juízes prolatores da sentença, dadecisão interlocutória ou do acórdão que esclareçam obscurid
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2445 PRADO. Porém, deixo de analisar tal pedido. Isto porque, estes autos foram extintos nos termos do art. 53 § 4º da Lei n. 9.099/95, com sentença proferida em 30/03/2020. Já o pedido de desconsideração foi protocolizado em 14/05/2020. Assim sendo, uma vez que o trânsito em julgado se deu em 18/05/2020,
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8799 AUTOR: JULIANA DE LIMA SILVERIO SOUZA ESSE ELLE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL S/S RÉU: VILLA EUGENIO RESTAURANTE LTDA - ME e outros (4) LTDA. - EPP CNPJ: 07.839.915/0001-34, ATENTO BRASIL S/A brla CNPJ: 02.879.250/0001-79 DESPACHO Mantenho a decisão de penhora pelo seus próprios fundamentos. Intime-se a reclamada para, querendo, opor embargos à execução no
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1949 418.01.2011.000390-0/000000-000 - nº ordem 146/2011 - Possessórias em geral - CTEEP - COMPAHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA X MEIRY GONÇALVES DOS SANTOS E OUTROS - Manifestem-se acerca da estimativa dos honorários periciais (R$ 5.250,00) - ADV AITAN CANUTO COSENZA PORTELA OAB/SP 246084 418