Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2620 Processo 0000218-40.2020.8.26.0418 (apensado ao processo 1000267-35.2018.8.26.0418) (processo principal 100026735.2018.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Cristina Brasiliano Lima Prefeitura Municipal de Paraibuna - Intime-se a parte executada para que nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2776 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2775 1ª Vara EXECUÃÃO PENAL N. 860.741 - RÃU ROGERIO ANANIAS. - ADVOGADO Juremi André Avelino - OAB/SP nº 210.493 JUIZ DE DIREITO PEDRO FLÃ?VIO DE BRITTO COSTA JUNIOR DESIGNO audiência, nos termos do artigo 118, §2º, da LEP, para o dia 08/06/2021, Ãs 14h30. Em observância ao Provimento CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2790 com Brasil Serviços de Reserva Ltda - Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se para contrarrazões, a qual deverá ser apresentada através de procurador. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 46ª Região São José dos Campos SP. Int. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2708 (cinco) dias (artigo 1.023 do CPC) É o breve relato. Decido. Conheço dosembargos, posto que tempestivos. Segundo Antonio Carlos Silva, “osembargosdedeclaraçãosão o recursodestinado a pedir ao juiz ou juízes prolatores da sentença, dadecisão interlocutória ou do acórdão que esclareçam obscurid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2445 PRADO. Porém, deixo de analisar tal pedido. Isto porque, estes autos foram extintos nos termos do art. 53 § 4º da Lei n. 9.099/95, com sentença proferida em 30/03/2020. Já o pedido de desconsideração foi protocolizado em 14/05/2020. Assim sendo, uma vez que o trânsito em julgado se deu em 18/05/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4947 para depósito. Transcorrido tal prazo sem que tenha havido a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, certifique-se e intime-se o Sr. Perito para que inicie seus trabalhos expedindo-se certidão de crédito no momento oportuno. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2540 dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3odo art. 100 da Constituição Federal; Como se não bastasse, o Município manteve-se inerte até mesmo após a decisão de fls. 29, cuja cientificação via portal (Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2663 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE BELTRI (OAB 217141/SP) Processo 0000211-48.2020.8.26.0418/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Grasielli Gusmão Fonseca Cesar Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2665 Processo 1000614-39.2016.8.26.0418/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Evelise Aparecida dos Santos - Em face do sequestro de valores ocorrido e de sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo, intime-se a parte exequente para que apresente o respectivo formulário MLE. P