Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2573 Processo 1021163-38.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Concessionaria do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Vistos. Anote-se pela fase de conhecimento e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3730 como sua natureza, está bem demonstrada pelos documentos juntados aos autos. As alegações da parte autora, de que não teria contratado o empréstimo questionado, são verossímeis. O perigo de dano irreparável, por sua vez, está presente, já que o benefício ostenta inegável caráter alimentar, nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1221 onde me dirigi, mas não localizei o requerido. Sendo assim, baixo o presente e aguardo novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 29 de novembro de 2013. Número de Atos: 10 Carga: 11/10/13 - ADV: RITA DE CÁSSIA RICCIARDI COUTINHO (OAB 215479/SP) Processo 0003315-27.2013.8.26.0084 (0

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 Nº 32915-6/08 - Despejo - A: JOAQUIM JOSE DE SOUSA MATOS. Adv(s).: DF012212 - Edvaldo Miron da Silva, DF024258 - Thiago Moreira da Silva. R: GHF COMERCIAL INTERNACIONAL TRADING LTDA. Adv(s).: DF014186 - Assis Marcos Fernandes, DF024258 - Thiago Moreira da Silva. Promova, o autor, o andamento do feito, sob pena de arquivamento. I.Taguatinga - DF, terça-feira, 11/01/2011 às 17h55.Omar Dantas Lima,Juiz de Direito. Nº 1562

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2807 audiência de conciliação. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 473). Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, a conciliação entre as partes foi tentada e restou infrutífera (fls. 389/390). Entretanto, considerando o imbróglio de natureza familiar, bem como o evidente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9530 EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado 1% sobre a satisfação do crédito (art. 4º, III e § 1º da Lei 11.608/2003), que deverão ser depositadas nestes autos no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4668 em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, efetuando o recolhimento eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso. - ADV: GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL (OAB 230343/SP) Processo 1005280-29.2020.8.26.0229 - Ação Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1165 R. - Agravado: K. L. G. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: P. R. G. dos S. (Representando Menor(es)) - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão que, dentre outras providências, determinou a expedição de mandado de prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4972 a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 4088 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 mandando aplicar aos débitos da Fazenda Pública os mesmos índices de atualização aplicados aos débitos de particulares e considerando, ainda, o decidido em sede de repercussão geral pelo STF no RE 870.947 (j. 20.09.2017), e pelo STJ nos R