Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS DANIELA BURGO BATATA FABIO ROBERTO GASPAR(OAB: 124864/SP) LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB: 306877/SP) SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV DANIELA BURGO BATATA FABIO ROBERTO GASPAR(OAB: 124864/SP) LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB: 306877/SP) SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 524

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /tdmms 582 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Outros Adicionais. INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Processo Nº ROT-0010706-84.2020.5.15.0103 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DANIELA BURGO BATATA ADVOGADO FABIO ROBERTO

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 5203 PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A 20101313394248800 Petição Inicial AUDIÊNCIA Petição Inicial 000139032245 I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, 20101313402520800 Procuração Procuração 000139032366

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 574 Publique-se e intime-se. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, Campinas-SP, 25 de outubro de 2021. item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /tdmms PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA JOAO FERRARI NETO JOAO DIAS PAIAO FILHO(OAB: 198616/SP) ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO(OAB: 214880/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indisponibilidade e irrenunciabilidade do patrimônio público; que ao 4378 AUTOR ADVOGADO JULIANA DA SILVA CANDIDO MARCUS VINICIUS RISTON(OAB: 307757/SP) KATAYAMA ALIMENTOS LTDA. ANDERSON PEREIRA CORREIA JOAO CARLOS D ELIA Juízo cabe zelar pela razoável duração do processo; e ainda que, a requerimento das partes poderá ser designada audiência posteriormente, excepcio

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0041500-79.2006.5.15.0103 AUTOR VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO BRICIA SILVESTRINI RODRIGUES(OAB: 267073/SP) RÉU NILSON SCROCHIO RÉU CENLUCRO REPRESENTACOES LTDA RÉU HOMERO CARLOS SCROCCHIO ADVOGADO ADILSON DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 126974/SP) Intimado(s)/Citado(s): 13668 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROGERIO DOS SANTOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 - JOSE MANOEL JARDIM 5745 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz(íza) do Trabalho CCGG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 542beba proferido nos autos. DESPACHO Apreciando o requerimento da i.patronesse do reclamado, id nº 970ff97, defiro o adiamento da audiência por se tratar de patrono Processo Nº ATOrd-00106

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 3917 tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores autos conclusos para prolação da sentença, de cuja decisão as constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela partes serão intimadas. quantidade de meses a que se referem os rendimentos ARACATUBA/SP, 13 de novembro de 2020. correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento,

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Em análise os cálculos apresentados, verifica-se que o reclamante apurou de forma equivocada o 13º salário proporcional, tendo em 7109 Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO HENRIQUE BEZERRA vista que a sentença deferiu na proporcionalidade de 2/12 avos e o reclamante apurou na proporção de 3/12 avos, bem como a multa do art. 467 sobre a referida verba. PODER JUDICIÁRIO