Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 472 Sociedades; Agravante: Ana Aparecida Nogueira Duarte da Conceição; Advogado: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB: 146094/ SP); Advogada: Daniela C. R. Nogueira Duarte da Conceição (OAB: 179870/SP); Advogada: Nivea Santos Saldanha (OAB: 232925/SP); Agravante: José Carlos Duarte da Conceição; Advogado: Tiago Duarte da Conceiçao (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2614 R$ 500,00 (quinhentos reais), ante a simplicidade da ação e o número de atos praticados, com fulcro no artigo 20, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), DANIELA C. R. NOGUEIRA DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB 179870/SP), NATASHA SOUKUP (OAB 326308

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2615 Civil. Custas na forma da lei. Condeno a exequente em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), ante a simplicidade da ação e o número de atos praticados, com fulcro no artigo 20, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: NATASHA SOUKUP (OAB 326308/SP), DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 667 Caipira Industria e Comerci - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 15 dias, sobre a petição de fls. 250/253. Após, conclusos. Int. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP) Processo 1500136-35.2018.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Doces Brasil Caipira I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 632 Processo 1500716-31.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plasticos Santana Ltda - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: DANIELA C. R. NOGUEIRA DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB 179870/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), NIVEA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2079 Processo 0075539-43.2008.8.26.0114 (114.01.2008.075539) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Banco Citicard S/A - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2257 Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso). Isso posto, rejeito estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2) Intime-se a parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Após, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1737 concretas do parcelamento irregular acometido pelo de cujus. Não estão em discussão interesses meramente privados, em que se exige a presença de fumus boni iuris e periculum in mora para a concessão da medida liminar. Exigir-se prova de que o agente esteja dilapidando seu patrimônio esvaziaria o preceit

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0043825-28.2015.403.6182 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE PERUIBE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 8 PROCESSO : 0043826-13.2015.403.6182 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 11 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 11 PROCESSO : 0043827-95.2015.403.6182 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0043825-28.2015.403.6182 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE PERUIBE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 8 PROCESSO : 0043826-13.2015.403.6182 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 11 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 11 PROCESSO : 0043827-95.2015.403.6182 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 -