Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 472 Sociedades; Agravante: Ana Aparecida Nogueira Duarte da Conceição; Advogado: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB: 146094/ SP); Advogada: Daniela C. R. Nogueira Duarte da Conceição (OAB: 179870/SP); Advogada: Nivea Santos Saldanha (OAB: 232925/SP); Agravante: José Carlos Duarte da Conceição; Advogado: Tiago Duarte da Conceiçao (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2614 R$ 500,00 (quinhentos reais), ante a simplicidade da ação e o número de atos praticados, com fulcro no artigo 20, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), DANIELA C. R. NOGUEIRA DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB 179870/SP), NATASHA SOUKUP (OAB 326308

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2615 Civil. Custas na forma da lei. Condeno a exequente em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), ante a simplicidade da ação e o número de atos praticados, com fulcro no artigo 20, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: NATASHA SOUKUP (OAB 326308/SP), DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 667 Caipira Industria e Comerci - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 15 dias, sobre a petição de fls. 250/253. Após, conclusos. Int. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP) Processo 1500136-35.2018.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Doces Brasil Caipira I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 632 Processo 1500716-31.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plasticos Santana Ltda - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: DANIELA C. R. NOGUEIRA DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB 179870/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), NIVEA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2079 Processo 0075539-43.2008.8.26.0114 (114.01.2008.075539) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Banco Citicard S/A - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1737 concretas do parcelamento irregular acometido pelo de cujus. Não estão em discussão interesses meramente privados, em que se exige a presença de fumus boni iuris e periculum in mora para a concessão da medida liminar. Exigir-se prova de que o agente esteja dilapidando seu patrimônio esvaziaria o preceit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2257 Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso). Isso posto, rejeito estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2) Intime-se a parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Após, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 523 SP); Apelado: Rubens Parra Ribeiro (Espólio); Apelado: Leonardo Felipe( Menor Repr P/mae); Apelado: Thaiana Caroline (Menor Repr P/mae); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 547 0541978-32.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0541978-32.2008.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares