Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3274 Econômico de Marília Codemar - M. M. Pavão Shows e Eventos Ltda Me - Vistos. Tratando-se de contrato de prestação de serviços firmado entre pessoas jurídicas (fls. 04/06), a natureza da relação estabelecida é civil, donde há que se reconhecer a validade da eleição de foro, presumindo-se que as

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 20655 Saliento às partes que, frente à nova legislação processual Atentem-se as partes que, caso a decisão transitada em julgado civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a não tenha definido os critério de correção monetária, deverá ser atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca observada a decisão proferida pelo Supremo

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 0010868-75.2019.5.15.0051 1. 11423 Embargos de Declaração. RELATÓRIO Quanto à condenação em honorários sucumbenciais à parte Reclamada, ora Embargante, sorte não lhe assiste. A Embargante Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos por restou sucumbente em partes ínfimas dos pedidos, sendo a autora MONDELEZ BRASIL LTDA. contra a r. sentença de ID

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 12371 decisão, como entender de direito, tudo nos termos da declaratórios opostos pelo reclamante, com a prolação de nova fundamentação. Prejudicada a análise dos demais tópicos decisão, como entender de direito. Posto isso, decido do recurso recursais, assim como o recurso do reclamante TIAGO DA SILVA”. ordinário CONHECER interposto pela reclamada CONECTUS

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011559-55.2020.5.15.0051 AUTOR VANILDA DE SOUZA PASSOS ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) RÉU ANA ALZIRA POLEZI TURIN PIRACICABA - ME ADVOGADO DANIELA CAUDURO CORREA(OAB: 428695/SP) ADVOGADO HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA(OAB: 258735/SP) PERITO LUIZ CARLOS MOREIRA 4190 SENTENÇA I. RELATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2888 que o link acima é que deve ser usado para ingressar na audiência. http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.pdf - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP) Processo 1017517-11.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 16617 documentos anexados à inicial, verifica-se que, de fato a dispensa do reclamante se deu sem justa causa, presumindo-se verdadeira a alegação de que a reclamada não realizou a quitação e não PODER JUDICIÁRIO entregou os documentos pertinentes. Sendo assim, considero JUSTIÇA DO preenchidos os requisitos para

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 12803 custeio da Previdência Social, mas somente são arrecadas pela União e repassadas às entidades beneficiadas do Sistema ‘S’. Caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tãosomente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de forma documental, nos autos. 1. DECISÃO Processo Nº ATSum-0010228-38.2020.5.15.

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 20653 sentença exeuqenda, Diante da concordância expressa do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85b835c reclamante aos cálculos trazidos pela reclamada, HOMOLOGO-OS, proferida nos autos. fixando o "quantum" da condenação em R$ 115.626,79, corrigido DECISÃO até 31.12.2021, devendo ser atualizado até a data do efetivo Cancele-se a audiência

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 11424 reflexos da estimativa de gorjeta no adicional noturno, bem como Súmula 354, do C. TST, as gorjetas não servem de base de cálculo em relação à análise dos requisitos do vínculo empregatício. Por para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e fim, alegou a segunda Embargante não ter o Juízo apreciado a repouso semanal remunerado. Re