Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 584 no presente caso, não se pode admitir que os recorrentes utilizem o presente recurso para combater lesividade que não ocorreu. Pelo exposto e com supedâneo no disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil não conheço do recurso. Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 4278 S. Brito - Vistos. Tendo em vista que a ação anteriormente distribuída sob o nº 1001277-35.2022.8.26.0011, a qual ensejou a distribuição do presente feito de forma direcionada a este Juízo, por suspeita de repetição da ação, possuem partes distintas, não há razão para o direcionamento. Redistribua-se livr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1491 Indenização por Dano Material - Paulo Fabri e outros - Floret Turismo Ltda e outros - Vistos. Fls. 873/segs: diante da manifestação da executada e documento juntado, em observância ao contraditório, faculto à parte exequente manifestação no prazo de 15 dias. Em seguida, conclusos para decisão. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 904 PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP) Processo 1026811-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - E.K.P. - G.C.S. - A.S.B.M. e outros - É o breve relatório. DECIDO. Recebo os embargos de fls. 82/92, dando-lhes parcial provimento. De fato, quem deve constar como representante da ré é o atual c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1141 minuta para expedição de edital. - ADV: SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRETAS (OAB 81920/MG), SABRINA FARES SABA (OAB 109259/SP), SUELI DE ANDRADE (OAB 332327/SP), BRUNO CESAR FETTERMANN NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 356150/SP) Processo 1015320-98.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.F.P. - Vistos. Em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1057 depósito provisório. Relatou quem em 1998 a parte autora estava separada de anterior relacionamento e tentando de reconciliar (...) Neste aspecto, a prova oral produzida pela parte autora tem maior respaldo documental e produz contrariedade à versão da parte requerida que não prepondera”. Pontue-se que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4018 Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Condomínio Relatora: Daniela Cilento Morsello Comarca: Cotia Órgão julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 25/05/2022 Data de publicação: 26/05/2022 - Pesquisa em 06/06/2022 - site: https:// esaj.tjsp.jus.br/cjsg/resultado Completa.Do) g.n. Deste modo, determino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1185 ao princípio da dialeticidade (fl. 389) e impugnado o pedido de gratuidade da justiça (fl. 391). No mais, sustentou o apelado a competência da Justiça Estadual (fl. 393), a legitimidade ativa para a cobrança do tributo em tela (fl. 396) e a legalidade da contribuição (fl. 407). É o relatório. O presente recurso não deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1764 parte será intimada para comparecer ao banco do brasil; 2.6 Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7 Na hipótese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 861 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI (OAB 286390/SP) Processo 0006362-73.2021.8.26.0554 (processo principal 1007450-66.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Fixação - V.N.B. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou a obrigação de pagamento