Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0062254-40.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILSON CARLOS MARTINS ADVOGADO: SP275130-DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0062265-69.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVO OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO: SP275130-DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0062269-09.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP122045 - CLAUDIO HENRIQUE J VITORIO REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAUL- IFSP VARA : 13 PROCESSO : 0023532-60.2013.403.6100 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HELENA MIHO SHIHOMATSU E OUTROS ADV/PROC: SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES - IPEN VARA : 19 PROCESSO : 0023533-45.2013.403.6100 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CASIMIRO JAI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007037-04.2014.403.6100 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIO ANTONIO GONCALVES RAMOS E OUTROS ADV/PROC: SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES - IPEN VARA : 9 PROCESSO : 0007038-86.2014.403.6100 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSANE NAPOLITANO RADUAN E OUTRO ADV/PROC: SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009229-78.2016.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP200639-JOELMA FREITAS RIOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023802-79.2016.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURANDYR SCHMIEDELL DE CARVALHO ADVOGADO: SP275130-DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA RÉU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027482-17.2017.4.03.6301

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000496-26.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: TDLX4 - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI - EPP, TEREZINHA FERNANDES SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045-A Advogado do(a) AGRAVANTE: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045-A AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES Advogado do(a) AGRAVADO: ADRIANA DINIZ DE V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lsa MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003556-69.2019.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROBERTO DE LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE:ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR - SP345199 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SP D E S PA C H O Id 22683234: Intime-se a autoridade impetrada para que esclareça se nos últimos 3 anos houve recolhimento do FGTS em favor do impetrante, e, em caso positivo, indique o empregador responsável p

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009229-78.2016.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP200639-JOELMA FREITAS RIOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023802-79.2016.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURANDYR SCHMIEDELL DE CARVALHO ADVOGADO: SP275130-DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA RÉU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027482-17.2017.4.03.6301

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010503-06.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE:AUGUSTA VIANA DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO COUTO, PEDRO MARCELINO SANTANA DA SILVEIRA, SERGIO CARVALHO MOURA Advogado do(a) APELANTE: DANIELA COLETO TEIXEIRA

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. EXIGIBILIDADE. I - Exigibilidade do recolhimento da contribuição do art. 1º da Lei instituidora, respeitado o princípio inscrito no art. 150, III, "b", da CF. ADIn nº 2556/DF. II - Alegação de inconstitucionalidade por suposto desvio de finalidade na cobrança que se rejeita. Precedentes do STF, do STJ e desta Corte. III - Recurso desprovido, com majoração da verba honorária. ACÓRDÃO Vistos e relatados es

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, remeta-se o presente feito ao E. TRF da 3ª Região, com as homenagens de estilo. Int. SãO PAULO, 20 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005639-92.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANDERSON APARECIDO PEREIRA, LUCIANO KUSTER, DANILO CESAR BRAGA, RODRIGO ANTONIO NELLI RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: DIANE BUGADA - SP373844, FERNANDO FLORIANO - SP305022, RUTE DE MENEZES FERESIN - SP228773 Advogados do(a) AUTOR: DIANE BUGADA - SP373844, FERNANDO FLORI