694 resultados encontrados para daniela cristina albuquerque guedes - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2402 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:484.01.2010.002249 Nº ORDEM:03.01.2010/000659 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:EVA PEREIRA DE SOUZA PARRA ADVOGADO:248839/SP - DANIELA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:484.01.2010.002257 Nº ORDEM:01
0002770-50.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319005915 - JOAQUIM ITIRO NAKAMURA (SP248839 - DANIELA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES, SP248666 - MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0000901-81.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319005783 - DIRCEU DA SILVA (SP086674B - DACIO ALEIXO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0000017-86.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.
a) PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão à devolução dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural atinentes a período anterior a 08/06/2005 com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. b) Julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o feito com exame do mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Remessa oficial desnecess�
0002770-50.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319005915 - JOAQUIM ITIRO NAKAMURA (SP248839 - DANIELA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES, SP248666 - MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0000901-81.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319005783 - DIRCEU DA SILVA (SP086674B - DACIO ALEIXO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0000017-86.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.
a) PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão à devolução dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural atinentes a período anterior a 08/06/2005 com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. b) Julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o feito com exame do mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Remessa oficial desnecess�
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 Nº ORDEM:03.01.2013/000127 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO REQUERENTE:MAURO MARINHO DUARTE ADVOGADO:318250/SP - CARINA TEIXEIRA DE PAULA Requerido:BANCO SANTADER S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0000428-34.2013.8.26.0484 Nº ORDEM:03.01.2013/000128 CLASSE:PROCED
RECTE: JOAQUIM ITIRO NAKAMURA ADVOGADO: SP248839-DANIELA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002771-35.2010.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARMANDO HEIHATI NAKAMURA ADVOGADO: SP248839-DANIELA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0002773-05.2010.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANTONIO BORTOLETTO ADVOGADO:
RECTE: JOAQUIM ITIRO NAKAMURA ADVOGADO: SP248839-DANIELA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002771-35.2010.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARMANDO HEIHATI NAKAMURA ADVOGADO: SP248839-DANIELA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0002773-05.2010.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANTONIO BORTOLETTO ADVOGADO:
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:JOSÉ MÁRIO PAVONI SALAZAR ADVOGADO:266039/SP - LIBIANE MEZA GOMES Requerido:LUÍS CARLOS DOMINGOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:484.01.2011.002157 Nº ORDEM:03.01.2011/000494 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:JOSÉ MÁRIO PAVONI SALAZAR
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 OAB/SP nº.:214880; PROMISSÃO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PROMISSÃO EM 28/05/2010 PROCESSO:484.01.2010.002235 Nº ORDEM:01.02.2010/000524 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BAURU PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO:67217/SP - LUIZ FER