Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19111 RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) proferido nos autos. Em razão da atual situação de pandemia, exclua-se de pauta a ADVOGADO audiência agendada. Designo como nova data da audiência de Instrução o dia 8/4/2021, às 14h00, mantidas as cominações anteriores. Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AUGUSTO DIAS Caberá às par

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO 30246 reclamada. JUSTIÇA DO TRABALHO Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PROCESSO: 0011440-50.2017.5.15.0132 - Ação Trabalhista - Rito SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 29 de maio de 2020. Ordinário BRUNO DA COSTA RODRIGUES AUTOR: DANIELA CRISTINA LEITE DAMAS RÉU: DIRECT FACIL ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI - Juiz(íza) do Trabalho CMAO M

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 7872 Determino que a instituição financeira, a vista do presente ofício, Determino que a instituição financeira, a vista do presente ofício, proceda à transferência DO SALDO TOTAL DISPONÍVEL na(s) proceda à transferência DO SALDO TOTAL DISPONÍVEL na(s) conta(s) nº 01504720-2, para conta corrente de titularidade do conta(s) nº 01504720-2, para conta corrente

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deverão ATUALIZÁ-LOS até a data da audiência. 8712 recolhimentos fiscais (OJ-SDI1-400 TST e art.12-A, §1º da Lei 7.713 de 22/12/1988). DOS PARÂMETROS PARA OS CÁLCULOS A PRESENÇA DO PREPOSTO É FACULTATIVA E A DO 1. Atualização e juros até a DATA DA AUDIÊNCIA, ou último dia RECLAMANTE É RECOMENDÁVEL. do mês anterior. 2. Apuração e indicação na ordem aba

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12497 dano ou o risco ao resultado útil do processo. Efetuado depósito para pagamento, libere-se ao autor. §1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispen

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11082 audiência. Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região; participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em considerando a previsão expressa da Portaria ConjuntaGP-VPA- uma audiência presencial. VPJ-CR nº 003/2020 no sentido da realização das audiências do 5. recomenda-se q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuições previdenciárias. 2. Entende o Superior Tribunal de Justiça que o adicional de transferência previsto no art. 469, 3º, da CLT tem natureza salarial, admitindo-se a incidência da contribuição previdenciária. 3. Agravo Interno não provido.(AIRESP 201600927649, HERMAN BENJAMIN, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:17/10/2016)TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONVERTIDO EM PECÚNIA. DÉCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuições previdenciárias. 2. Entende o Superior Tribunal de Justiça que o adicional de transferência previsto no art. 469, 3º, da CLT tem natureza salarial, admitindo-se a incidência da contribuição previdenciária. 3. Agravo Interno não provido.(AIRESP 201600927649, HERMAN BENJAMIN, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:17/10/2016)TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONVERTIDO EM PECÚNIA. DÉCI

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Processo de Origem: 0000637-92.2014.5.15.0138 RO, Recorrente: Fabricio de Souza Marques - Adv.: Priscila Cristina de Oliveira Dias (169524-SP-D), Recorrido: Sadel Indústria Metalurgica Ltda. - Adv.: Débora Diniz Endo (259086-SP-D) Processo Nº AP-0193600-31.2006.5.15.0099 Complemento 23 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 2A Relator Relator: JOÃO BATISTA M

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER e NÃO PROVER o agravo de instrumento do Reclamante, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 28- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5A (104700/2006), Acórdão nº 5030/2018-PATR Julgado em Processo Nº ED-0104700-70.2006.5.15.0132 Processo Nº ED-01047/2006-132-15-00.5 Complemento Relator Embargante: Advoga