Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931-DF), o E. STF não fixou ADVOGADO tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à ADVOGADO fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, ficando a RECORRIDO 844 RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) ROBERTO DA SILV

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 5528 8ª Câmara AMPARO Gabinete do Desembargador Thomas Malm - 8ª Câmara RECORRIDO: BRUNA LETICIA GUILHERME, MUNICIPIO DE Processo: 0010745-16.2020.5.15.0060 ROT AMPARO RECORRENTE: BRUNA LETICIA GUILHERME, MUNICIPIO DE AMPARO Ante os termos dos Embargos de Declaração, com pedido de RECORRIDO: BRUNA LETICIA GUILHERME, MUNICIPIO DE efeitos modificativos, dê-se vi

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 04/2014. 577 TEL.: (19) 35412451 - EMAIL: [email protected] Em 6 de Julho de 2016. Decisão Processo Nº RTOrd-0001301-50.2010.5.15.0046 AUTOR DAYSE LEA GOMES RAMOS ADVOGADO FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB: 143596/SP) AUTOR JAQUELINE MAYARA BRASILINO ADVOGADO WALTER BERGSTRÖM(OAB: 105185/SP) AUTOR DANIELA CRISTINA LONGO RODRIGUES ADVOGADO WALTER BERGSTRÖM(OAB: 105185/

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) APARECIDO MANTOVANI VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) EDUARDO ANDRES VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) EDUARDO PALLARO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) MUNICIPIO DE VINHEDO In

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 norma constitucional, que é de excepcionar o trabalho em 8363 Desembargador Relator turno ininterrupto de revezamento, assim como a negociação coletiva, que limitava a jornada de trabalho em oito horas diárias, invalidando o ajuste e sendo devidas as 7ª e 8ª horas Votos Revisores como extras" (E-ED-RR-1988200-44.2006.5.09.0651). Para o C. TST, a extrapolação da

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6782 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Inconformada com a r. sentença de ID. ef8e752, cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedidos da reclamação trabalhista, a reclamante aviou apelo ao ID.

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Na mesma oportunidade, inscreva/m-se o/a/s devedor/a/es da ADVOGADO AUTOR ADVOGADO presente execução junto ao SERASA. ADVOGADO Trabalhistas - BNDT - com "status" positivo. 10194 Jair Calsa(OAB: 68791/SP) ALINE BRASILINO WALTER BERGSTROM(OAB: 105185/SP) SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB: 105797/SP) Jair Calsa(OAB: 68791/SP) TEREZA BRASILINO WALTER BERGSTROM(OAB: 105185/SP) S

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970/SP) NABI ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI WAGNER PEREIRA MENDES(OAB: 228224/SP) CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/A DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA(OAB: 111776/SP) FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP) BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S.A. DINORAH MOLON WENCESLAU BA

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RECORRENTE: BRUNO GARUTTI MIRANDA FERREIRA, VIACAO 452301) COMETA S A ROBERTO DA SILVA FERREIRA (SP - 286335) RECORRIDO: VIACAO COMETA S A, BRUNO GARUTTI LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (SP - 418531) 943 MIRANDA FERREIRA Mantenho o despacho agravado. Vislumbro no Recurso de Revista o tema da dobra das férias Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 21124 Não há recolhimentos previdenciários ou fiscais, face a natureza das verbas deferidas. Publique-se. Nada mais. Devidosos honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 791-A, ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE caput, da CLT, a cargo do reclamado, no importe de 10% sobre o Juíza do Trabalho Titular valor que resultar da liquidação de sentença. Custaspeloreclama