Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FERNANDA SANTOS DE LIMA DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB: 10549/SE) JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB: 10549/SE) DANIELA DA COSTA LIMA DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB: 10549/SE) CARINE COSTA LIMA DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB: 10549/SE) JOSE ANDERSON SANTOS DE LIMA DIEGO LE

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 141 NORMAS EDITALÍCIAS. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Impõe-se, pelos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, a desclassificação do licitante que não observou exigência prevista no edital. 2. Não havendo regularidade na documentação exigida, a jurisprudência Pátria tem mantido as decisões de inabilitação em licitaç�

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2349 Intimado(s)/Citado(s): 18051608570992700 Petição Inicial Petição Inicial 000007860982 - CARINE COSTA LIMA - DANIELA DA COSTA LIMA - FERNANDA SANTOS DE LIMA - JOSE ANDERSON SANTOS DE LIMA - JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR - MARIA RITA DA COSTA Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000043-29.2015.5.20.0001 SINDECHOS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIR

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 238 RÉU Contribuição Previdenciária: R$ 27,00 NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) EDMILSON NERI - ME ADVOGADO RÉU Tudo conforme sentença e cálculos que se encontram disponíveis para consulta através do site www.trt20.jus.br - Sistema PJE. Intimado(s)/Citado(s): - ELENILSON DOMINGOS DOS SANTOS 0000084-59.2016.5.20.0001 N

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 137 Notificação Proc. 0001806-25.2016.5.20.0003 - AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (Advogado(s) do reclamante: FLAVIA CHRISTINA GOMES RIOS) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Advogado(s) do reclamado: ALBERTO FIGUEIREDO NETO) - Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência do laudo pericial. Prazo de 05 dias. Processo Nº RTSum-0000946-38.2018.5.20.0008 AUTOR H

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Despacho Processo Nº Pet-0000105-64.2018.5.20.0001 AUTOR FERNANDA SANTOS DE LIMA ADVOGADO DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB: 10549/SE) AUTOR JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR ADVOGADO DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB: 10549/SE) AUTOR DANIELA DA COSTA LIMA ADVOGADO DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB: 10549/SE) AUTOR CARINE COSTA LIMA ADVOGADO DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB: 10549/SE) AUTOR JOSE ANDERSON S

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 APELADO: RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVEIRA MAGALHAES ADVOGADO: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - (OAB 62-A) APELADO: EDNA LUCIA REIS MAGALHAES ADVOGADO: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - (OAB 62-A) APELADO: PRIME INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA - (OAB PA8846-A) APELADO: JOSE WANDERLEY MARQUES MELO ADVOGADO: GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA - (OAB PA8846-A) APELADO: LUCINDO MACIEL LOPES APELA

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1292 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO DA COMARCA DE ITAITUBA Processo n. 0800002-40.2018.8.14.1456. Requerente(s): Nubia Daniela da Costa Lima; Advogado: Gleydson Alves Pontes (OAB/PA nº 12.347) Requeridos: Município de Aveiro, Secretário Municipal de Educação do Município de Aveiro(Gilmar de Araújo Oliveira ou Maurício Machado de Araújo), Secretário Municipal de Administração do Muni

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1482 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA RESENHA: 09/07/2019 A 09/07/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA VARA: VARA UNICA DO TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA PROCESSO: 00000410920198141465 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SHEILA NUNES DE LIMA Ação: Crimes de Imprensa em: 09/07/2019 QUERELANTE:VILSON GONCALVES Representante(s): OAB 17102 - A

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2698 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO DA COMARCA DE ITAITUBA Número do processo: 0800002-42.2020.8.14.1465 Participação: AUTOR Nome: MARIA JOSE DOS SANTOS PAES Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PAES OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: RIALDO VALENTE FREIRE OAB: 26035/PA Participação: REQUERIDO Nome: TEOFILO DA SILVA ARAUJO Participação: REQUE