191 resultados encontrados para daniela da silva andrade - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 707 Advogado: Renata Cristina Schiavon (OAB:BA39025) Requerido: I. S. S. D. M. Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Decisão Processo:
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 770 arquivamento provisório; no prazo de 48h, sob pena de penhora. Ciente de que deverá 18. Após o decurso do prazo de 2 anos do processo arquivado atualizar o crédito quando do efetivo pagamento; provisoriamente, sem que haja qualquer indicação ou localização de 3. Efetuado o pagamento, sem a oposição de embargos, vão os bens, fica decretada a prescrição
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8560 Intime-se a consignante para, no prazo improrrogável de cinco dias, CPC, sob pena de preclusão. A prova escrita da intimação da depositar em juízo o valor da ação consignatória, sob pena de testemunha, com a sua devida qualificação (inclusive CPF, número extinção imediata da ação. de telefone celular e e-mail), deverá ser feita até o momento de Cump
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 9351 DA SILVA SANTOS, devendo o interessado imprimir o presente despacho, que tem força de intimação, e entregar pessoalmente INTIMAÇÃO aos destinatário mediante recibo, sob pena de preclusão, nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc0f608 termos do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste Regional. proferido nos autos. Pelo presente fica a te
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8559 horizontal por antiguidade em 2016, com base no PCCS de 2013, A competência da Justiça do Trabalho não abarca as contribuições bem como para condenar a reclamada a cumprir as seguintes sociais devidas a terceiros, nos termos do artigo 114, VIII, c/c o obrigações em proveito do reclamante: artigo 195, I, alínea “a”, e II, da Constituição Federal. PAGAR:
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2127 mesmo prazo,informar justificadamente essa impossibilidade ao atualmente em lugar incerto e não sabido, para: juízo, por petição, caso tenha advogado habilitado nos autos, ou por a) tomar ciência da presente reclamação trabalhista proposta em telefone, WhatsApp ou e-mail da Vara do Trabalho, caso esteja no seu desfavor; exercício do jus postulandi. b) no
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região abrangente ao beneficiário da gratuidade que a CLT, já que • 13º salário proporcional; não existe qualquer situação que justifique o tratamento • Diferenças de FGTS. diferenciado entre o "pobre trabalhista" e o "pobre civil". • Multas dos arts. 467 e 477 da CLT. 3568 Ante o exposto, declaro, de forma difusa, a Concedo à reclamante a Gratuidade da Justiça.
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2126 ADVOGADO ROBSON DA PENHA ALVES(OAB: 34647/DF) LEILLANE DE SOUZA PORTELA UNICON CONCURSOS TAGUATINGA DANIELA DA SILVA ANDRADE MENDES PORTELA CURSOS AVANCADOS EIRELI - ME Caso alguma das partes não se manifeste, ou informe ao juízo, por qualquer meio eficaz (petição, telefone, whatsApp ou e-mail da Vara do Trabalho), não dispor dos meios necessários para participa
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1844 LIMA CHICARELLI OAB/SP 189239 - ADV JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA OAB/SP 215028 - ADV FERNANDA BARBOSA LIMA CHICARELLI OAB/SP 189239 634.01.2011.008507-4/000000-000 - nº ordem 1006/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC X DANIELA DA SILVA ANDRADE - Fls. 9
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 8425 reclamante compareça e tenha a CTPS anotada, sob pena de pagar ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos a multa de R$1.500,00 aos cofres públicos da União, prevista no art. sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 77, § 2º, do NCPC, pelo descumprimento da ordem, nos termos da 2. Para acesso ao ambiente virtual, basta �