Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 VOTUPORANGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTUPORANGA EM 24/03/2021 PROCESSO :1002358-34.2021.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Citrus Tonicioli Compra e Venda de Hortifruti- Me ADVOGADO : 143176/SP - Anne Cristina Robles Bran

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 JS 12176 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Decisão Processo Nº RTOrd-0012010-31.2015.5.15.0027 AUTOR CLERIO BORGES ADVOGADO DANIELA DA SILVA BALDIN(OAB: 332153/SP) RÉU SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN ADVOGADO MARCIA ANTUNES(OAB: 68171/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO GLAUCIA BULDO DA SILVA(OAB: 203090/SP) Intimado(s)/Citado(s): a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nicole da Silva Rodrigues ADVOGADO : 163908/SP - Fabiano Fabiano REQDO : Magazine Luiza S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003344-85.2021.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Isabel Figueira Pinar ADVOGADO : 451076/SP - Renan Anton Del Mouro REQDA : AZUL LINHA

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 768 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. O C. TST firmou o entendimento no sentido de que, em se tratando de ente público, deve prevalecer o princípio da legalidade. Nesse contexto, havendo previsão expressa no art. 3º da Lei Estadual n.º Edital 7.524/91 quanto a não integração do auxílio-ali

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rodrigo Fernando Sanitá 7791 São José do Rio Preto-SP, 08/05/2019. Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Fernando Sanitá Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0010665-03.2015.5.15.0133 AUTOR NESTOR CYRIACO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO DANIELA DA SILVA BALDIN(OAB: 332153/SP) RÉU SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN ADVOGADO JOSE MANOEL PIRAGIBE CAR

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 461 Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Campinas-SP, 14 de junho de 2018. 2. SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN Advogado(a)(s): 1. CARLOS HENRIQUE GIUNCO (SP - 131113) EDMUNDO FRAGA LOPES 2. MARCIA ANTUNES (SP - 68171) Desembargador do Trabalho Interessado(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho - PJ Vice-Presidente Judicial PRESSU

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 542 2. CARLOS HENRIQUE GIUNCO (SP - 131113) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/09/2017; recurso apresentado em 22/09/2017). Edital Processo Nº RO-0011956-65.2015.5.15.0027 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE ZEN

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 56806 Endereço: RUA BAHIA , 3257, PATRIMONIO NOVO, VOTUPORANGA - SP - CEP: 15500-005 Notificação Advogado: MARCIA ANTUNES - OAB: SP68171 - CPF: 054.414.698-03 Processo Nº RTOrd-0011847-51.2015.5.15.0027 AUTOR JULIO PEDRO DE ANDRADE ADVOGADO DANIELA DA SILVA BALDIN(OAB: 332153/SP) RÉU SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN ADVOGADO MARCIA ANTUNES(OAB: 68171/SP) S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 REQTE : Vinicius de Lima Oliveira ADVOGADO : 332153/SP - Daniela da Silva Baldin REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003660-40.2017.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Miguel Borges de Carvalho ADVOGADO : 213095/SP - Elaine Akita Fernand

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0011956-65.2015.5.15.0027 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE ZENAIDE APARECIDA DE AGUIAR BUENO ADVOGADO DANIELA DA SILVA BALDIN(OAB: 332153/SP) RECORRIDO SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN ADVOGADO MARCIA ANTUNES(OAB: 68171/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GIUNCO(OAB: 131113/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO