Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2615 RELAÇÃO Nº 0111/2021 Processo 0000548-35.2020.8.26.0160 (processo principal 1500027-84.2018.8.26.0160) - Insanidade Mental do Acusado Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - J.P. - Jeferson Belo de Oliveira - Ao arquivo. Int. - ADV: GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP) Processo 1000950-02.2020.8.26

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2301 239 respectivos advogados, dando-lhes ciência do retorno dos autos. Havendo manifestação quanto ao cumprimento de sentença, retifiquese a classe para “Cumprimento de Sentença”, assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e idênticas partes e representantes, voltando-me conclusos. Transcorridos cinco dias sem manif