Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2712 indispensável para proteger os interesses deste último, inclusive para garantir sua sobrevivência, por existir indícios nos autos, no momento, que apontam tratar-se de pessoa com deficiência que necessita ser assistida para os exercícios de seus atos negociais e patrimoniais. Expeça-se termo de curatel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3448 inventariante, sob compromisso a ser prestado em cartório no prazo de 10 (dez) dias, o herdeiro Paulo de Araújo Prado.II Apresente o inventariante:A) Certidão negativa do Colégio Notarial, quanto à existência de testamento em nome do de cujus;B) Primeiras declarações acompanhadas de:B.1) Qualificação completa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2032 prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. X- A necessidade de interrogatório do demandado será avaliada oportunamente. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá a cópia digitada da presente decisão acima como mandado de citação/intimação. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), VINÍCIUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3200 de que todos no processo devem zelar pela correta exposição dos argumentos na solução do litígio e defesa de interesses juridicamente tutelados. Outrossim, é certo que o emprego de afirmações enganosas com o escopo de causar o afastamento do julgador da verdade, implica em fundamento suficiente para aplicação das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3613 o mesmo procedimento aplica-se às restituições de tributos recolhidos por pessoa física e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e afins, cujo valor não exceda 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional. No caso em tela, a requerente comprovou a qualidade de filha da falecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2125 sucumbência, nos termos do artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil, cada parte pagará honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 ao patrono da parte ex adversa, suspensa a execução com relação ao(à) autor(a) por ser ele(a) beneficiário(a) da justiça gratuita (p. 46).Cada parte arcará com me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 787 Processo 0002575-94.1999.8.26.0299 (299.01.1999.002575) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Supero - Adriane Alves Pitto - Vistos.Suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil de 2015. Aguarde-se em ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2937 como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação.Int. - ADV: ANDREA APARECIDA URASHIMA (OAB 299796/SP) Processo 1008481-43.2016.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S. - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3156 justificar o pedido, que fica, por ora, INDEFERIDO.3. Aguarde-se o decurso do prazo do item 1. Recolhido, remetam-se os autos aos Setores técnicos.4. Decorrido o prazo e certificado o não recolhimento do valor, abra-se vista ao Ministério Público vindo posteriormente os autos à conclusão.Intime-se. - ADV: NEIDE SUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2637 É O BREVE RELATÓRIO DO NECESSÁRIO.II FUNDAMENTO.Manifestamente improcedente o pedido.Com efeito, submetido à realização de prova pericial, “foi possível estabelecer nexo de causalidade entre os fatos narrados e a fratura apresentada” (fls. 95), entretanto, com base nos parâmetros insertos na tabela