Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 150 CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE PROCESSO (...) PARA JULGAMENTO, A PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL Examino. REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU, POR Como se trata de causa sujeita ao rito sumaríssimo, a UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, admissibilidade do recurso de revista é limitada às hipóteses de AINDA SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"(....) Do direito à revisão do benefício de aposentadoria. Desta forma, considerando os períodos em que foram comprovadas as atividades especiais e comuns na via administrativa e judicial, os registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, CTPS e demais documentos, foi apurado (Contagem TC retificada_anexada em 30/06/2015): . Até 16/12/98 (EC - 20/98) = 27 anos, 07 meses e 29 dias, sendo necessário tempo mínimo (pedágio) de 30 anos, 11 meses e 06 dias; . até 28/11/99 (L

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula n. 150, do C. STF, Impugnação tempestiva, observada a forma legal. com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Cingem-se os pontos controvertidos, à aplicação do índice Súmula n. 327. do C. STF, DECLARO A PRESCRIÇÃO IPCA-E, à média de comissões e à integração do RSR. INTERCORRENTE e EXTINGO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"(....) Do direito à revisão do benefício de aposentadoria. Desta forma, considerando os períodos em que foram comprovadas as atividades especiais e comuns na via administrativa e judicial, os registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, CTPS e demais documentos, foi apurado (Contagem TC retificada_anexada em 30/06/2015): . Até 16/12/98 (EC - 20/98) = 27 anos, 07 meses e 29 dias, sendo necessário tempo mínimo (pedágio) de 30 anos, 11 meses e 06 dias; . até 28/11/99 (L

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 designada e que deverá comparecer portando a CTPS e demais documentos de identificação. Processo Nº RTOrd-0001184-96.2015.5.09.0322 Processo Nº RTOrd-03383/2015-322-09-00.5 Autor Advogado(a) Réu Ana Rita Formiga Torres da Silva Michelle de Carvalho do Amarante(OAB: PR39558) Agência Marítima Cargonave Ltda. Audiência : 13/10/15 - Hora : 14:09 Fica Vossa Senhoria inti

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 324 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA PROVIMENTO. Esta Corte Superior tem entendido que é Inconformado com o v. acórdão recorrido que excluiu a necessário que a parte recorrente transcreva os trechos da decisão responsabilidade subsidiária da reclamada CLARO S.A., o autor regional que consubstanciam o prequestionamento das matérias recorrente afirma que o Col

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Ciência ao autor do despacho de fls. 215. Processo Nº RTOrd-0000930-53.2015.5.09.0022 Processo Nº RTOrd-02700/2015-022-09-00.1 Autor Advogado(a) Réu Willian Cabral Alves Iran Paulo Pereira Felix(OAB: PR63279) Daniela da Silva Lopes - Me Prazo: 5 dia(s). Ao autor para indicar o correto endereço da ré ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5106 469 Processo 0811916-16.2022.8.12.0002 (apensado ao Processo 0807136-72.2018.8.12.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcela Incontroversa Reqte: Sulma Dolores Morel ADV: PAULA ESCOBAR YANO (OAB 13817/MS) ADV: PIETRA ESCOBAR YANO (OAB 12649/MS) Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálcul

Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE JANEIRO DE 2020 Admissão de Servidor Órgão: Fundação PARÁPAZ Vigência: 20/01/2020 à 19/01/2021 Modalidade de Admissão: Temporário Ato: Contrato Administrativo FUNÇÃO DO SERVIDOR:PROFESSOR (EDUCAÇÃO FÍSICA)-BELÉM Nível: GRADUAÇÃO NOME DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO MARTINS BARARUA Processo: 2019/348595 Ordenador: RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA Admissão de Servidor Órgão: Fundação PARÁPAZ Vigência: 20/01/2020 à 19/01/2021 Modalidade de Admissão: Temporá

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3903 SANTANDER) Diante da declaração de hipossuficiência econômica, (id Num. A terceirização lícita celebrada entre as rés, mediante contrato de 0d6d3bc - Pág. 1), defere-se à autora os benefícios da gratuidade prestação de serviços, não afasta a responsabilidade subsidiária da de justiça, com arrimo no artigo 790, §3º, da CLT. segunda por eventuais ve