Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1128 Camargos - - Durval Henrique Pastega - Autos nº 2019/000094. Vistos. Defiro a gratuidade processual às partes. Anote-se. Inicialmente providencie os interessados a juntada de: - Certidão de casamento de Andreia Silva Candial Camargos e Renato Camargos; - Certidão de óbito de Renato Camargos; e - Concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1128 Camargos - - Durval Henrique Pastega - Autos nº 2019/000094. Vistos. Defiro a gratuidade processual às partes. Anote-se. Inicialmente providencie os interessados a juntada de: - Certidão de casamento de Andreia Silva Candial Camargos e Renato Camargos; - Certidão de óbito de Renato Camargos; e - Concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1128 Camargos - - Durval Henrique Pastega - Autos nº 2019/000094. Vistos. Defiro a gratuidade processual às partes. Anote-se. Inicialmente providencie os interessados a juntada de: - Certidão de casamento de Andreia Silva Candial Camargos e Renato Camargos; - Certidão de óbito de Renato Camargos; e - Concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 880 insalubridade.É de ser reconhecida a incompetência desde juízo para o conhecimento da causa.Com efeito, nos termos da Lei nº 12.153/2009, a competência para o processamento da presente ação é da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (Juizado da Fazenda Pública), a qual é competente para julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1179 ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 659 do Código citado, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 03 dos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 725 Vistos. Ressalvando entendimento anterior e não obstante os respeitáveis argumentos utilizados pela parte autora, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela pretendida na petição inicial, porque ausentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, em especial o fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 894 de crianças e adolescentes acolhidos (artigo 19, § 1º do E.C.A.) e o Provimento nº 04/2018 da E. Corregedoria Nacional da Justiça que determina a necessidade da realização das Audiências Concentradas, designo Audiência Concentrada para Análise e Aprovação do P.I.A. para o dia 09 de MAIO de 2018, às 14:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 735 para penhora em nome do executado ou requeira o que entender de direito. 6-Ainda, no caso de impugnação por parte da executada, anote-se a serventia e intime-se a parte exequente para manifestação. Prazo: 05 dias. Neste caso, tornem conclusos para decisão (perícia ou julgamento). 7-. Sem prejuízo, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1862 62/63, no valor de R$ 469,74, cuja cópia será juntada oportunamente. - ADV: MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP) Processo 1065293-25.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.B.F. - - Y.M.G. - R.F.G. - Certifico e dou fé haver realizado as pesquisas, bloqueio/transferência, conforme

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trabalho. Contudo, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, no 14901 PODER JUDICIÁRIO Resp1.777.148/SP, decidiu que compete a este juízo o JUSTIÇA DO processamento das habilitações de créditos trabalhistas distribuídas até o encerramento da recuperação judicial, que acarretou em nova redistribuição das habilitações, que foram INTIMAÇÃO devolvidas a este