Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 3018 judicial para conferência das contas prestadas.2- Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GABY CATANA (OAB 202347/SP) Processo 1002869-69.2016.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.C. - M.A.C. - Vistos.A impugnação apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 3024 da petição de fls. 100/101, por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Por consequência, REVOGO O DECRETO DE PRISÃO do alimentante e DETERMINO A IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2916 elas ficaram limitadas ao montante de R$ 44.741,98 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e um mil reais e noventa e oito centavos).Isto bastaria para se afastar o pedido de levantamento de valores apresentado. Mas não é só.Os gastos reclamados pelo curador são inerentes ao universo familiar onde o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2885 Cite-se o devedor com o prazo de 03 (três) dias para efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses (artigo 733 do Código de Processo Civil), observandose que a execução somente será satisfeita com o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 400 do prazo recursal, se postulado. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA (OAB 250850/SP), GISELLI DE OLIVEIRA (OAB 185238/SP) Processo 1000465-60.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.C.T. - R.C.T.F. - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a presente Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3562 OLVEIRA (OAB 314159/SP), JOÃO LUCAS TELLES (OAB 168447/SP) Processo 1002098-28.2015.8.26.0482 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.D.A.S. - D.A.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 29/30 como emenda da petição inicial, alterando o nome da ação para AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2336 movida por GEOVANA VITÓRIA MARACCI GABRIELLY VICTÓRIA MARACCI em face de DANILO MARACCI SANTOS, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, Código de Processo Civil. Em consequência disso, REVOGO O DECRETO PRISIONAL de fls. 54/57. Expeça-se, IMEDIATAMENTE, CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2455 conta judicial vinculada ao presente feito, prestando-se contas em 15 dias, contados da utilização do alvará. Expeça-se alvará com o prazo de 30 (trinta) dias de validade. Int. - ADV: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB 150008/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2471 se o presente feito e arquivem-se os autos. P.R. e Intimem-se. - ADV: LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI (OAB 200082/SP) Processo 1001570-91.2015.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.J.L. - CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE OS OFÍCIOS JUNTADOS, ORIUNDOS DO BANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2814 pedido de exoneração de alimentos não se mostra incompatível com os pedidos de modificação de guarda e regulamentação de visitas, pois o rito que passará a ser adotado é o ordinário, sem causar prejuízo às partes, satisfazendo a exigência prevista no artigo 292, § 2º do Código de Processo Civi