Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO embargos declaratórios. Saliento, ainda, ser assente o entendimento pretoriano pela inviabilidade do acolhimento de embargos declaratórios “quando a argumentação utilizada pela parte denota clara intenção de rever o mérito da causa, sendo a alegação de omissão e obscuridade fruto ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 869 FELIPE COSTA SILVEIRA(OAB: 33907/SC) RODRI

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LABATUT - Servicos e Embalagens Ltda - EPP RENATA ALINE MELEGO(OAB: 378883/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA CARDOSO LINO DA SILVEIRA - ART - SUPRIMENTOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ART SERVICES SOLUCOES & LOGISTICA S.A. - LABATUT - Servicos e Embalagens Ltda - EPP ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 879 da CLT2, de 12-11-2019 a 20-04-2020, deve ser observado o 1038 FLORIANOPOLIS/SC, 20 de maio de 2020. IPCA-E e após esse, como não houve conversão em lei de tal MP, deve ser observada, novamente, a TR. MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO Juiz(a) do Trabalho Titular 3 – DOS CÁLCULOS DAS PARTES Deixo de homologar os cálculos apresentados pela ré, porquanto exclui o

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1094 benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) § 4o O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que Sentença Processo Nº RTOrd-0002071-84.2017.5.09.0007 AUTOR DANIELA DE MELLO ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL comprovar insuficiência de recursos para o pagam

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 784 separado. na atualização do contador ad hoc de 14/06/2022, dado que consta 3- Considerando que na Justiça do Trabalho o PJe Calc é o sistema apenas o pagamento de R$ 12.256,09 como realizado até o satélite de cálculo trabalhista utilizado como ferramenta-padrão de momento. elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, a 4- Dessa for

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 5536 - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010067-82.2020.5.15.0130 Fundamentação Processo: 0011741-32.2019.5.15.0130 AUTOR: SERGIO BENETTAO AUTOR: DANIELA DE MELLO NAVEIRO RÉU: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RÉU: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIA

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 890 FLORIANOPOLIS/SC, 07 de setembro de 2021. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0007142-70.2010.5.12.0026 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO AGRAVANTE DANIELA DE MELLO ADVOGADO GUSTAVO GARBELINI WISCHNESKI(OAB: 30206/SC) ADVOGADO ANA CAROLINA COLLE KAULING(OAB: 20270/SC) ADVOGADO CLOVIS TADEU KAULING(OAB: 3396/SC) ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MEL

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 423 Processo nº 1000269-16.2015.5.02.0713 RECLAMANTE: GILDARIO LOPES Fica V. Sa. intimada do despacho de Id. 41f9514. RECLAMADO: BABY BEEF MORUMBI GRILL LTDA CHAMO O FEITO À CONCLUSÃO SAO PAULO,13 de março de 2015 Vistos, etc. Intimação Diante da apresentação da declaração de ID 2a568cd, restam dispensadas as custas processuais (art. 790, § 3º, da CLT). Intime

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 IRLA ZWIRTES RÉU ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES 3779 ADVOGADO(OAB: 102581/RS) CALCADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO(OAB: 26977/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DANIELA DE MELLO FLORES Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: CYBORG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 14521 Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e REGINA CELI VIEIRA FERRO. Votação: Unânime. Sustentação Oral: GABRIEL DE LEMOS EURIDES e CAMILA MARIANO SODRÉ. Acórdão Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso interposto pelo reclamante para acolher a