9.851 resultados encontrados para daniela de moraes barbosa - data: 25/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1133 dez dias, nos termos da cota retro que defiro, diligenciando sua publicação na I.O.E., bem como a afixação do edital em local próprio no Forum local, oficiando, solicitando informes sobre eventual prisão ou localização, como de praxe. No mais, aguardese a devolução do mandado expedido para citação
Na sequência, ao MPF para seu parecer. Se a manifestação ministerial for contrária à pretensão deduzida na inicial, se alegadas preliminares e/ou juntados documentos pela parte impetrada, intime-se a parte impetrante para réplica em cinco dias. Em seguida, à conclusão para sentença. Para maior celeridade, cópia desta deliberação poderá servir de MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/ INTIMAÇÃO. P.R.I. Bauru, 15 de março de 2018. Maria Catarina de Souza Martins Fazzio Juíza Federal Substitu
Na sequência, ao MPF para seu parecer. Se a manifestação ministerial for contrária à pretensão deduzida na inicial, se alegadas preliminares e/ou juntados documentos pela parte impetrada, intime-se a parte impetrante para réplica em cinco dias. Em seguida, à conclusão para sentença. Para maior celeridade, cópia desta deliberação poderá servir de MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/ INTIMAÇÃO. P.R.I. Bauru, 15 de março de 2018. Maria Catarina de Souza Martins Fazzio Juíza Federal Substitu
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA DESPACHO Ciência à parte autora para que se manifeste, em o desejando, no prazo de até dez dias. Int. BAURU, 9 de maio de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000890-42.2017.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: KARINA FABIANA DOS SANTOS OMENA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ - SP116270 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Aguarde-se notícia acerca do pagamento do alva
AUTOR: OSVALDO PEREIRA FREITAS, MARIA DE LOURDES CORREA DE ANDRADE, NEUSA VALARETO SIMON, NIVALDO FRASCARELI JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO GODOI FARIA - SP197741 Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO GODOI FARIA - SP197741 Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO GODOI FARIA - SP197741 Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO GODOI FARIA - SP197741 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A D E S PA C H O Mantida a decisã
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) AUTOR: RICARDO UENDELL DA SILVA - SP228760, ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584, MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467 RÉU: WTOYS DO BRASIL BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - ME D E S PA C H O Ciência à EBCT da virtualização do feito, intimando-se a para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os do
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 685 de Castro (OAB: 73623/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 86) 993.08.016350-2 (01193205.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: William Messias Archangelo dos Santos (Menor) e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP)
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2269 12 Nº origem: 0000704-49.2016.8.26.0617; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marnes Ayla Sampaio dos Santos; Paciente: Tiago Araujo Resende; Advogada: Marnes Ayla Sampaio dos Santos (OAB: 313477/SP); 0001229-05.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 153 0082747-85.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão - Registro; Nº origem: 0000322-37.2015.8.26.0570; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley Henrique Satti e outro; Advogada: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor P
TJSP 12/01/2010 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1145 Nº 993.08.015980-7 (01192786.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Alves Rodrigues - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao apelo. Diante do efetivo cumprimento da pena deve ser expedido alvará de soltura, clausulado, oficiando-se. V. U. - Advs: Mariana Zakia Mor