8.665 resultados encontrados para daniela de moraes barbosa oab - data: 23/07/2025
Página 1 de 867
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1133 dez dias, nos termos da cota retro que defiro, diligenciando sua publicação na I.O.E., bem como a afixação do edital em local próprio no Forum local, oficiando, solicitando informes sobre eventual prisão ou localização, como de praxe. No mais, aguardese a devolução do mandado expedido para citação
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 685 de Castro (OAB: 73623/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 86) 993.08.016350-2 (01193205.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: William Messias Archangelo dos Santos (Menor) e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP)
TJSP 12/01/2010 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1145 Nº 993.08.015980-7 (01192786.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Alves Rodrigues - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao apelo. Diante do efetivo cumprimento da pena deve ser expedido alvará de soltura, clausulado, oficiando-se. V. U. - Advs: Mariana Zakia Mor
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1132 PROCESSO :1500856-70.2020.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065950/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARCELA GODOI FELIPE MARCAL VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500857-55.2020.8.26.0071 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 50
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1022 383 do CPP, mantida, no mais, a r. sentença, inclusive em relação ao crime de receptação dolosa. V.U. - Advogado: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) 993.08.020227-3 (01197499.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lopes da Silva, Revisor: Juiz: Miguel Marques e Silva - Apelante: Amanda Neves
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2077 071.01.2010.020600-1/000000-000 - nº ordem 775/2010 - Procedimento Sumário - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU- FUNPREV X CASSILINO BASILIO DA SILVA - Ato Ordinatório: Autos com vista ao exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo
1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Tomar ciência do despacho de fls. 1231, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Manifeste-se a União, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seu crédito. No silêncio, presumir-se-á satisfeito, remetendo-se os autos ao arquivo. Araraquara, 18 de novembro de 2015 (quarta-feira) JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 2609 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Em Bauru, 2 de Março de 2018. Processo: 0000510-04.2014.5.15.0091 AUTOR: JOSE HENRIQUE BARBOSA RÉU: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Juiz(íza) do Trabalho DESPACHO Intime-se a reclamada para se manifestar, em 5 dias, sobre a alegação de descumprimento do
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 830 Declarante:JOÃO APARECIDO PEDRO FILHO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2009.020441 Nº ORDEM:13.01.2009/000242 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/158 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2009
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 760 Processo nº.: 071.01.2004.032906-0 - Controle nº.: 43/2005 - Partes: Justiça Pública X PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA - Fls.: 386 - INTIMAÇÃO do defensor da manifestação do MP de fls. 385 e do despacho de fls. 386 - À defesa deve ser concedido prazo para apresentar os dados qualificativos completos de